O imbróglio envolvendo o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) ganhou mais um capitulo na semana passada. Após ser acusada pelo ICV de não implementar a legislação sobre transparência da informação florestal, a Sema foi chamada para se explicar perante o Ministério Público Estadual, mas não compareceu a audiência marcada para a última quinta-feira (17).
O ICV, que denunciou a situação em documento divulgado no início deste ano, soltou o verbo na sua página oficial no Facebook. Segundo o ICV, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente “não apresenta nenhuma das informações chave da gestão florestal com o detalhamento, a atualização e o formato adequados”, o que impede ao Ministério Público, ONGs e público em geral de acompanhar o número de propriedades embargadas, de saber quem foi multado, qual empresa ou proprietário teve autorização para suprimir vegetação e, principalmente, onde está ocorrendo desmatamento.
A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor em maio de 2012. Ela obriga o poder público a fornecer as informações solicitadas por cidadãos, empresas e entidades da sociedade civil organizada, de implantar o Serviço de Informação ao Cidadão e a disponibilizar canais e formulários padrão para os pedidos de informação, instrumentos que ainda não foram criados pelo Sema.
Leia Também
Mato Grosso dificulta acesso a informações ambientais
Transparência Florestal em Mato Grosso 2
Para mudar a cara de Mato Grosso
Leia também
Mato Grosso ganha nova área protegida com criação da RPPN Fazenda Anacã
Após hiato de dez anos sem novas UCs na Amazônia matogrossense, proprietário rural transforma sua terra, localizada em Alta Floresta, em RPPN →
Candidatos a vereador lançam aliança nacional pelo Clima
Em manifesto, candidatos se comprometem a trabalhar localmente para mitigar e adaptar cidades à nova realidade climática. Aliança busca novas adesões →
Um drama sertanejo: destruição da Caatinga encurrala macaco ameaçado
Avanço dos pastos sobre as florestas no bioma isola cada vez mais os guigós-da-caatinga, que seguem desprotegidos e com futuro incerto →