Salada Verde

Rio Grande do Norte: indústria do camarão manobra, mas perde

Carcinicultores tentaram através da Justiça evitar que 1.000 hectares de mangue degradados pela atividade fossem recuperados

Daniele Bragança ·
14 de junho de 2015 · 9 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Criadores de camarão terão que recompor mangues degradados. Foto: Wikipédia.

Uma disputa entre representantes dos produtores de camarão e órgãos ambientais no Rio Grande do Norte terminou na 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Eles defenderam na Justiça que a produção de camarão fosse definida como atividade agrossilvipastoril, o que eximiria a categoria da obrigação de recuperar por completo as áreas degradadas pela carcinicultura.

Uma atividade agrossilvipastoril utiliza espécies florestais, agrícolas e/ou criação de animais de forma simultânea em uma mesma área. Este não é o caso da criação de camarões em viveiros, mas ainda assim os representantes dos carcinicultores tentaram convencer a Justiça que sim. Caso vencessem a causa, os produtores não precisariam recuperar cerca de mil hectares de mangue, segundo cálculos do Ibama.

Uma decisão favorável aos produtores abriria brecha para mais ações em todo o país, com base nos artigos 61-A e 61-B da Lei 12.651/2012 (Código Florestal). Em comparação à legislação anterior, o Código reduziu a obrigação de recomposição para proprietários que desenvolviam atividades agrossilvipastoris nas Áreas de Preservação Permanente até 22 de julho de 2008. Quanto menor for a propriedade rural, menor é o tamanho da área que deverá ser recomposta.

Os carcinicultores não poderão recorrer da decisão.

 

Saiba Mais
Íntregra da decisão – 4º Turma –  Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Leia Também
“Atlas Mangues do Mundo” revela ecossistemas em risco
Aterrando mangues e destruindo o futuro
O que é uma Área de Preservação Permanente

 

 

 

  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também

Notícias
19 de novembro de 2024

G20: ato cobra defesa da Amazônia na pauta do encontro dos chefes de Estado

A Amazônia está de olho" reuniu mais de 100 ativistas neste domingo (17), no Rio de Janeiro, para pressionar líderes presentes no G20 a tomar ações concretas para conservação da maior floresta tropical do mundo

Reportagens
19 de novembro de 2024

Declaração do G20 frustra ao não mencionar fim dos combustíveis fósseis

Documento faz menção ao fim do desmatamento e aumento de ambição no financiamento climático, mas organizações pediam sinais mais diretos

Podcast
19 de novembro de 2024

Entrando no Clima#38 – G20 e COP29 se encontram em Baku

Declaração Final do G20 ecoou nos corredores da COP29, no Azerbaijão, e especialistas repercutem os posicionamentos do fórum econômico

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.