O código da Mineração já chegou no Congresso desequilibrado: a sociedade civil não foi ouvida enquanto o Planalto preparava as mudanças para o setor. Enviado a Câmara, o projeto caiu no colo de deputados ligados aos interesses das mineradoras. O relator da matéria da casa, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), teve parte da sua campanha eleitoral financiada por mineradoras e já admitiu em vídeo defender os direitos dessas empresas.
Mas um documento divulgado hoje pela BBC Brasil demonstra que a relação entre as empresas mineradoras e o deputado é mais próxima do que se pensava: de acordo com a reportagem de Ricardo Senra, o documento oficial do novo Código da Mineração foi criado e alterado em computadores do escritório de advocacia Pinheiro Neto, que tem como clientes mineradoras como Vale e BHP Billtion, donas da Samarco, causadora do desastre ambiental de Mariana (MG) há um mês.
Dados do arquivo revelam que o conteúdo foi criado em um laptop do escritório Pinheiro Neto e modificado em pelo menos cem trechos por um de seus sócios, o advogado Carlos Vilhena – apesar de ser assinado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto de lei.
Ainda de acordo com a matéria, o escritório afirmou que o advogado fez uso de um laptop do escritório, mas fora do ambiente de trabalho. Segundo o advogado Vilhena, o texto foi sim modificado por ele a título de uma colaboração voluntária.
Interesses
Essa não é a primeira vez que o relator do projeto, Leonardo Quintão (PMDB-MG), é acusado de cumplicidade com as mineradoras na relatoria do Novo Código de Mineração. Em 2014, um grupo de entidades da sociedade civil protocolou uma representação na Câmara pedindo a destituição do deputado da relatoria, acusado de fazer lobby pras mineradoras. A representação por quebra de decoro foi rejeitada pelo então presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN).
As ONGs, lideradas pelo Instituto Sociambiental (ISA), protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança, mas o relator, ministro Luiz Fux, negou o pedido.
Em 2013, o repórter Alceu Luís Castilho, em matéria da Pública, destrinchou a teia que liga políticos às mineradoras, principalmente parte da bancada do PMDB, na Câmara dos Deputados.
Cotado para ser votada essa semana, o novo Código de Mineração ganhou interesse da opinião pública após a tragédia que se abateu sobre Mariana e arredores. Rejeitos de minérios de ferro destruíram o vilarejo de Bento Rodrigues e causaram impacto em 663 km de rio, chegando a atingir a foz do rio Doce, local de desova de tartarugas.
Depois do desastre, a esperança era que novas propostas fossem incorporadas ao projeto, e não descobrir que parte de sua autoria é de um advogado ligado às controladoras da empresa.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Quintão, quintão, lembra quinhão, lembra …., hummmm, bucha.