A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) publicou na tarde desta quarta-feira (21) uma nota em apoio a nomeação do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro para vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal. Na nota, a bancada ruralista afirma que espera do provável futuro ministro – a nomeação precisa ser confirmada pelo Senado após votação na Comissão de Constituição e Justiça e Plenário – que ele prestigie as pautas do agronegócio da corte, como “a defesa irrestrita da segurança jurídica e do direito de propriedade”, mantenha o “o marco temporal de 05/10/1988 para o reconhecimento de uma terra tradicionalmente ocupada por índios” e reforce a aplicação das regras do novo Código Florestal, aprovado em 2012.
A nota é assinada pelo presidente da FPA, o deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). Leia a nota na íntegra. (Daniele Bragança).
Leia Também
“A bancada ruralista quer reserva de mercado de terras”, diz Adriana Ramos
-
Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também
“A bancada ruralista quer reserva de mercado de terras”, diz Adriana Ramos
Coordenadora de Políticas e Direitos Socioambientais do ISA diz que ataque a áreas protegidas é prioridade do setor rural no Congresso →
Apib representa criminalmente ex-presidente Jair Bolsonaro por omissão na proteção do território Yanomami
Além do ex-mandatário, o ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier e a ex-ministra e atual senadora Damares Alves são citados. A ação destaca possível incentivo para invasões da área protegida →
Mauro Mendes quer “desfederalização” do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães
É a primeira vez que um parque federal seria transformado em estadual no País, aponta Rede Pró-Unidades de Conservação. Alteração pode diminuir poder de acionar mecanismos de proteção →
