Em pronunciamento, Marina Silva sai em defesa do Licenciamento Ambiental

Boa noite. 

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, reafirmo, em nome do governo do presidente Lula, o nosso compromisso com a defesa da vida. Esta data, criada pelas Nações Unidas há mais de cinquenta anos, busca mobilizar a humanidade para a preservação da natureza e da vida em nosso planeta.

Vivemos tempos em que as mudanças climáticas, provocadas pela degradação do meio ambiente e pelo consumo excessivo de combustíveis fósseis, ameaçam profundamente o nosso futuro. O aumento das secas, inundações, ondas de calor e incêndios coloca em risco a alimentação, a saúde, a moradia de milhões de pessoas, em nosso país e em todo o mundo.

Diante desse cenário, o governo brasileiro tem atuado com firmeza, orientado pela ciência, pela justiça social e por investimentos consistentes em políticas públicas ambientais.

Nos primeiros dois anos do governo do presidente Lula, conseguimos reduzir quase pela metade o desmatamento na Amazônia e em 32% em todo o país. Isso só foi possível com o fortalecimento da fiscalização e do combate aos crimes ambientais pelo IBAMA, o ICMBIO e a Polícia Federal, com ministérios, governos estaduais, prefeituras e comunidades locais jogando juntos.

Também retomamos a criação de reservas ambientais e a demarcação de terras indígenas e quilombolas, territórios vitais para a proteção da nossa natureza e da nossa diversidade.

Estamos colocando em prática o Plano Clima, com metas claras e compromissos ambiciosos contra o aquecimento global.

O acerto e a credibilidade dessas ações permitiram uma grande ampliação das doações internacionais para o Fundo Amazônia e novos investimentos no Fundo Clima, fazendo dele uma das principais fontes de recursos para apoiar a transição ecológica.

Mas sabemos que ainda falta muito a fazer.

Precisamos aprimorar nossas políticas públicas e nossa legislação ambiental, mas sem permitir retrocessos que ponham a perder um esforço de décadas da sociedade brasileira, que pode se orgulhar de ter uma das mais completas e bem avaliadas leis ambientais do mundo.

Não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação, justamente quando o desequilíbrio ecológico, que está acelerando as mudanças climáticas, nos cobra mais responsabilidade.

É possível promover o desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental; ampliar o acesso à infraestrutura protegendo o meio ambiente; melhorar a vida das populações mais vulneráveis com responsabilidade; recuperar áreas degradadas com a regeneração de nossos biomas; e impulsionar um novo ciclo de prosperidade mantendo a floresta em pé, investindo em energias limpas e no uso responsável da água e do solo.

Nosso país tem tudo para liderar esse processo pelo exemplo, pautado no diálogo, na ciência e nos saberes milenares de nossos povos indígenas e comunidades tradicionais, comprometido com as gerações de hoje e de amanhã.

Liderar pelo exemplo, aliás, é o que todos esperam do Brasil, que se prepara para receber em novembro o maior evento de meio ambiente do mundo, a COP-30, em Belém do Pará. Será a COP do chamamento de um grande mutirão para que o mundo se una no esforço coletivo pela implementação dos compromissos até aqui firmados na Convenção do Clima.

Neste 5 de junho, renovamos nosso chamado à ação. Preservar o meio ambiente é preservar a vida. Este é um dever de todos: governos, empresas, comunidades e cidadãos.

Nosso tempo é agora. Muito obrigada.