O Ibama instituiu nesta quinta-feira (26) um grupo que irá realizar operações de fiscalização em fraudes nos sistemas de controle florestal. A portaria que institui o grupo, que será subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental, foi assinada pelo presidente interino do Ibama, Jair Schmitt, e publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
O grupo atuará com as seguintes objetivos:
I – detectar, qualificar e dimensionar a magnitude das fraudes aos sistemas de controle florestal;
II – buscar os dados negados de interesse das investigações das fraudes; e
III – identificar, autuar, suspender e adotar as medidas administrativas cabíveis em desfavor de empreendimentos envolvidos com fraudes.
O Grupo Especializado será dirigido por dois coordenadores, provavelmente lotados na Coordenação de Inteligência Ambiental e Coordenação de Operações de Fiscalização e terá como componentes Agentes Ambientais Federais e Agentes de Inteligência A composição do colegiado será realizada em portaria específica.
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