Ibama não negou licença à petroleira no foz do Amazonas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou uma nota, na quarta-feira (30), explicando que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não negou licenciamento ambiental para a petroleira francesa Total E&P para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, como informou erradamente parte da imprensa, incluindo ((o))eco. A região abriga o ecossistema que ficou conhecido como “os corais da Amazônia”, que se estendem entre a costa do Amapá, passando pela costa do Maranhão até a Guiana Francesa.

O Ministério declara que houve sim, o requerimento das devidas complementações ao estudo ambiental para que o Ibama possa dar continuidade ao processo de licenciamento, já que, os estudos foram considerados insuficientes, como a abordagem de riscos fronteiriços.

Em parecer, em que o Ibama analisou o pedido de licenciamento da empresa, a presidente do Instituto, Suely Araújo, listou dez pendências não cumpridas pela empresa francesa, entre elas, esclarecimentos sobre a modelagem de dispersão de óleo em caso de vazamento e um projeto de monitoramento adequado. Entretanto, na nota, o MMA declara que “Do ponto de vista técnico, esses processos são independentes e não têm influência um sobre o outro. Avalia-se no âmbito do procedimento de licenciamento a particularidade de cada projeto, sem deixar de considerar a possível sinergia da atividade de perfuração”.

A pasta destaca que existem outros processos de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na região da foz do Amazonas, que são objetos de análise do Ibama. “Do ponto de vista técnico, esses processos são independentes e não têm influência um sobre o outro. Avalia-se no âmbito do procedimento de licenciamento a particularidade de cada projeto, sem deixar de considerar a possível sinergia da atividade de perfuração”, fiz a nota.

Impactos transfronteiriços

Ainda no texto, o Ministério do Meio Ambiente afirma que fará esforços junto com o Ministério das Relações Exteriores com o propósito de dar sequência à negociação entre “a República Federativa do Brasil e a República Francesa, no intuito de celebrar um acordo para a cooperação na resposta a incidentes transfronteiriços de poluição por hidrocarbonetos”.

O Ministério termina a nota enfatizando que o licenciamento ambiental deve ser avaliado do ponto de vista técnico, que resulte na aprovação de projetos sustentáveis.

*Com informações da Assessoria de Imprensa do Ministério do Meio Ambiente.

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