Inquérito sobre ONG de Alter do Chão é arquivado pelo Ministério Público do Pará

Após passar por quatro anos de intenso escrutínio, o Projeto Saúde & Alegria, que atua em Alter do Chão (PA), não é mais alvo de investigações. O Ministério Público do Pará arquivou o inquérito que investigava possíveis fraudes na contabilidade da organização, acusada falsamente de estar envolvida com incêndio que consumiu cerca de 11 km² da área protegida, em 2019.

Segundo o Brasil de Fato, cerca de oito mil documentos, referentes a 10 anos de registros e prestações de contas, foram analisados, sem que indícios de fraude tivessem sido identificados.

“Poderia até dizer que foi a maior auditoria e fiscalização de uma ONG na história, com a apreensão e investigação de notas fiscais, contratos, livros, hard disks e notebooks contábeis, enfim, todo o nosso depósito de arquivos administrativos dos últimos 10 anos”, afirmou Caetano Scannavino, coordenador geral do Projeto Saúde e Alegria.

As acusações contra o Projeto Saúde & Alegria aconteceram em um momento em que a atuação das organizações não-governamentais estava sendo questionada por diferentes membros do então presidente Jair Bolsonaro.

“Se havia alguma motivação em criminalizar organizações da sociedade civil, o que se deu foi o contrário, com essas acusações infundadas resultando num certificado de excelência nas nossas contas. É mais uma comprovação de que ONGs são, sim, sérias”, complementou Scannavino.

Esse foi o segundo inquérito relacionado à organização a ser arquivado. O primeiro, que acusava um de seus membros de ser o responsável pela causa do incêndio, foi arquivado em 2021.