Licenciamento forte reduziria impactos da infraestrutura

Dados do Ministério da Infraestrutura indicam que 364 obras foram concluídas entre janeiro de 2019 e dezembro passado, no país todo. Elas somam investimentos superiores a R$ 137 bilhões, incluindo aportes públicos (R$ 20 bilhões) e privados (R$ 117 bilhões), esses últimos ligados a concessões do Governo Federal, listou a Agência Mentha.

Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado em agosto investirá R$ 1,7 trilhão em todos os estados. R$ 1,4 trilhão é prometido nos próximos três anos e R$ 320,5 bilhões após 2026. Do total, quase R$ 1,5 trilhão (88%) serão aplicados – com uma alcunha de sustentabilidade – em cidades (R$ 609,7 bilhões), transportes (R$ 349,1 bilhões) e transição energética (R$ 540,3 bilhões). 

Os recursos devem ser captados no orçamento-geral da União, de financiamentos de fundos e bancos públicos, de empresas estatais e privadas e de parcerias público-privadas. 

Reduzir os prejuízos socioambientais e climáticos desses investimentos em expansão urbana, geração de energia, de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos depende inclusive de reforçar o licenciamento ambiental. Na contramão, uma proposta tramitando no Congresso enfraquece o processo e é avaliada por ongs como a pior das últimas quatro décadas, mostrou ((o))eco. 

Uma análise do segundo semestre de 2022 pelo Climate Policy Initiative (CPI), organização que analisa políticas públicas e finanças, indicou que o desmate é um dos principais efeitos colaterais da implantação de infraestrutura, como ferrovias e rodovias, sobretudo na Amazônia.