Manifestação na ALMT irá cobrar derrubada de veto a projeto que proíbe usinas no Rio Cuiabá

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discutirá, nesta quarta-feira (24), o veto do governador Mauro Mendes (União Brasil-MT) ao projeto de lei (PL) que proíbe a construção de usinas hidrelétricas em toda a extensão do Rio Cuiabá. Para pressionar pela derrubada do veto, organizações socioambientais, representantes de segmentos da pesca das cidades banhadas pelo curso d’água – considerado um dos principais abastecedores do Pantanal – e outros setores da sociedade civil organizam uma manifestação que deve acontecer no mesmo dia, a partir das 9h, na Casa de Leis mato-grossense. 

Aprovado em maio deste ano, o PL nº 957/2019 também tinha entre os seus objetivos barrar a construção de um complexo de seis pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), em um trecho de 190 km do rio em áreas de seis municípios mato-grossenses. Como mostrou ((o))eco, a aprovação do projeto ocorreu em meio a um movimento protagonizado por ribeirinhos, parlamentares, organizações socioambientais e outros setores da sociedade que denunciaram as ameaças dos empreendimentos para o estoque pesqueiro e sustentabilidade hídrica do bioma pantaneiro. A proposta, no entanto, foi vetada no mês passado pelo chefe do Executivo Estadual. 

“Nós levamos quatro anos para que esse projeto fosse aprovado. [No dia da sua votação] tivemos nove ausências, duas abstenções e doze votos favoráveis. O que a gente mais pede é que os deputados estejam na assembleia, que não se ausentem, estejam lá. A nossa maior preocupação é que não tenha quórum e por isso a gente pede para que os deputados estejam lá”, disse a ((o))eco Nilma Silva, presidente da Associação do Segmento da Pesca do Estado de Mato Grosso (ASP-MT), uma das organizações que devem estar presentes no ato. Para a reversão do veto são necessários, no mínimo, os votos de 13 dos 24 deputados estaduais da ALMT.  

Conforme Silva, a mobilização pela preservação do Rio Cuiabá sem empreendimentos hidrelétricos têm integrado a sociedade civil, tanto na esfera pública quanto privada. Em Poconé (MT), que é considerada a capital do Pantanal mato-grossense, por exemplo, há dias carros de som circulam convocando a população a se unir ao ato que acontece nesta quarta-feira (24). “Nós estamos clamando aos pescadores que estejam na assembleia, pescador amador, pescador profissional, pescador difuso. Isso é uma luta para um bem maior. Todos aqueles que amam o Rio Cuiabá, ou por amor ou por paixão ou por necessidade, eu espero que esteja no dia 24 na Assembleia Legislativa”, acrescentou a presidente da ASP-MT. 

Também devem participar da manifestação a ONG Ecoa (Ecologia e Ação), organização que integra o Observatório Pantanal – coalizão composta por 43 instituições socioambientais atuantes na Bacia do Alto Paraguai (BAP) no Brasil, Bolívia e Paraguai – e o Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad).