Ministério abre consulta pública sobre “papel do petróleo” na transição energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu uma consulta pública, na última sexta-feira (26), para “ouvir a sociedade sobre o papel do petróleo e gás natural” na transição energética, como descreve a pasta. A consulta tem duração de 15 dias, aceitando contribuições por meio de formulário até o próximo dia 11. 

A consulta foi aberta dois dias depois do Ministério realizar o seminário “Transição Energética Justa, Inclusiva e Equilibrada: Caminhos para o setor de O&G viabilizar a nova economia verde”, em que entidades públicas e privadas ligadas à exploração do petróleo discutiram o tema em Brasília. Do seminário, foi utilizada como material de apoio à consulta pública uma apresentação realizada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), ligada ao MME, que, segundo análise do Climainfo, “pinta um cenário falacioso caso o Brasil pare de explorar combustíveis fósseis, bem como um vídeo que nada mais é do que uma propaganda pró-petróleo e gás fóssil”.

O prazo para as contribuições também foi alvo de críticas de ambientalistas. Em análise disponibilizada no canal de Whatsapp da plataforma Política por Inteiro, produzida pelo Instituto Talanoa, a curta janela é classificada como “surreal”. “Como um tema tão estrutural, complexo e decisivo para a descarbonização nacional pode ser tratado dessa maneira?”, questiona o texto. “Para completar, a Consulta ainda é aberta numa sexta-feira, para que seu prazo comece a contar a partir do final de semana, reduzindo ainda mais o prazo em dias úteis”, critica a organização.

O ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia, exaltou a importância da consulta. “A participação da sociedade nesse processo é muito importante e o evento que nós realizamos nesta semana [o seminário] introduz o assunto de maneira muito transparente. Devemos ter clareza sobre o quanto a exploração, produção, refino e consumo representam das nossas emissões totais e fazer um esforço conjunto para reduzirmos todo esse CO2 que vai para a atmosfera”, afirmou, citando a necessidade de esforços “de todos os setores”, mencionando especificamente a agropecuária, para a redução de emissões.