Na segunda-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação pedindo a suspensão da licença de operação da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). Para o MPF, a suspensão tem que prevalecer até que os impactos provocados pela usina ao ecossistema aquático e à pesca no rio Xingu sejam amenizados. Cientistas, pescadores e o MPF concordam que a Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica, não percebeu os impactos provocados por causa do monitoramento inadequado. A atividade pesqueira é de suma importância para a sobrevivência das famílias e para a economia local. Além da suspensão da licença, o MPF pede também à Justiça que a Norte Energia, a União e o Ibama sejam obrigados a monitorar constantemente a mortalidade de peixes nas áreas do Xingu impactadas por Belo Monte. O MPF solicita também que a empresa responsável pela usina seja condenada a custear o plano de reestruturação e reordenação da atividade pesqueira da região de Altamira e Vitória do Xingu e que os réus sejam condenados a pagar uma indenização de R$ 4 mil mensais a todos os pescadores dessas regiões. O MPF quer que a empresa fique impedida de ter acesso a financiamentos, incentivos ou benefícios fiscais oferecidos pelo poder público até que os impactos aos pescadores sejam atenuados e controlados.
Fonte original: Ministério Público Federal
-
Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Copa do Mundo das Áreas Protegidas: Grupo D
EUA, Paraguai, Austrália e Turquia disputam vaga na próxima fase. Na Copa das Áreas Protegidas, cada país entra em campo com suas estratégias de conservação →
Produtores rurais impedem audiência pública sobre criação de UC no Pantanal
Com discurso carregado de desinformação sobre “impactos” do Refúgio de Vida Silvestre Delta do Salobra, grupo liderado por sindicato rural ocupa auditório e nega diálogo com ICMBio →
Entenda por que a extinção das línguas é uma questão ambiental
Mais de 2 mil línguas indígenas correm risco de desaparecer neste século – e, com elas, poderemos perder conhecimentos ecológicos tradicionais de suma importância →