O Ministério Público Federal recomendou a abertura imediata de concurso público para repor quadros do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O déficit atual é de 2.054 funcionários. O parecer foi encaminhado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e para o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim.
O último concurso para preencher as vagas de analista ambiental do órgão foi realizado em 2013. Em 2017, a Controladoria Geral da União constatou que houve o encolhimento de 15% no quadro de fiscais ambientais entre 2012 e 2015. A CGU também apurou que em 2016 cerca de 38% dos agentes ambientais federais possuíam 30 anos ou mais de tempo de serviço e 19% estavam em condições de se aposentar. Este relatório foi citado na recomendação enviada pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural ao ministro Paulo Guedes.
A Recomendação nº 7 de 2019 foi protocolada na última quinta-feira (05), data em que se comemora o dia da Amazônia. Segundo o MPF, a ausência de servidores fragiliza o funcionamento do órgão e agrava a crise ambiental.
O MPF recomendou que o Ibama elabore um cronograma para a realização do concurso, cujo prazo de tramitação, até a posse dos aprovados, não deve ultrapassar 180 dias.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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