Salada Verde

ONU afirma que direitos ambientais estão sob ataque no Brasil

Nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais, alertam relatores. Direitos indígenas são os mais ameaçados

Sabrina Rodrigues ·
8 de junho de 2017 · 4 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Relatório do deputado Mauro Pereira (acima) flexibiliza ainda mais o projeto de lei de licenciamento "flex". Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados.
Relatório do deputado Mauro Pereira (acima) flexibiliza ainda mais o projeto de lei de licenciamento “flex”. Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados.

Os direitos dos povos indígenas e o direito ambiental estão sob ataque no Brasil. É o que afirmam três relatores especiais da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. Para se ter uma ideia, nos últimos 15 anos, o Brasil tem assistido ao maior número de assassinatos de ativistas ambientais e do direito à terra em todo o mundo, afirmaram Victoria Tauli-Corpuz, relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas; Michel Forst, relator especial para a situação dos defensores de direitos humanos, e o John H. Knox, relator especial sobre meio ambiente.

O grupo apresentou preocupação no que diz respeito à criminalização a  de antropólogos, líderes indígenas, e defensores de direitos humanos, em curso através da CPI da Funai. Os relatores observaram também que os projetos de lei sobre licenciamento ambiental em discussão na semana passada no Congresso brasileiro poderão diminuir a proteção ambiental e que essas leis deixam o caminho aberto para que a indústria a agropecuárias criem impactos negativos nas terras indígenas ou no meio ambiente.

Os relatores apontam falhas nas leis ambientais no Brasil, pois são propostas apresentadas por membros ruralistas que fazem lobby no Congresso.

Os especialistas estão em contato com autoridades brasileiras e acompanham toda a problemática ambiental e dos povos indígenas. “As tensões sobre os direitos à terra devem ser tratadas através de esforços pelo reconhecimento de direitos e para a mediação dos conflitos, e não da redução substancial das garantias aos povos indígenas, quilombolas e à proteção ambiental no Brasil”, disseram.

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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Comentários 1

  1. Carlos L. Magalhães diz:

    Quem está sob ataque cerrado no Brasil é a livre iniciativa, o produtor rural, a propriedade privada, os ruralistas e todo o agro-negócio. O resto é papo furado.