Salada Verde

Portal Nacional do Licenciamento Ambiental está no ar

Ferramenta permite consulta a processos ambientais. Com a plataforma é possível verificar informações por coordenada geográfica, baixar artigos, publicações e teses acadêmicas

Sabrina Rodrigues ·
22 de outubro de 2018 · 3 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Portal reúne informações do Ibama e de órgãos ambientais dos estados e Distrito Federal. Foto: Divulgação/MMA.

No dia 16 de outubro, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou no Diário Oficial da União a portaria nº391/2018 oficializando o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental (PNLA), que está no ar. A plataforma é uma ferramenta de consulta online em tempo real a processos de licenciamento ambiental em todo o país.

Através do site, é possível verificar informações ambientais relativas a uma coordenada geográfica por meio do sistema “Checar Coordenadas”, além de baixar publicações, artigos, dissertações e teses acadêmicas sobre licenciamento ambiental.

A plataforma busca atender a um público amplo que envolve estudantes, professores, pesquisadores, servidores públicos, ONGs, empreendedores e profissionais que atuam na área de meio ambiente, dentre outros interessados em temas ambientais.

O portal visa também atender às determinações da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, que dispõe sobre o acesso público aos dados e informações ambientais existentes nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

O PNLA inclui dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e dos órgãos ambientais dos estados e do Distrito Federal. Os municípios serão integrados ao processo por meio de um novo módulo que está em fase de elaboração.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Meio Ambiente.

 

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  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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