Salada Verde

Processo de licenciamento ambiental poderá ter audiência virtual, resolve Salles

Resolução foi publicada nesta quarta (12) pelo CONAMA, conselho presidido por Salles e permite que audiências com comunidades afetadas por empreendimentos em processo de licitação sejam feitas online

Duda Menegassi ·
12 de agosto de 2020 · 2 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Nesta quarta-feira (12), Ricardo Salles, ministro e presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) assinou uma resolução, publicada em Diário Oficial, que estabelece, “em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota”, ou seja, realizadas de forma online. A princípio a medida terá validade apenas durante a pandemia do novo coronavírus. Audiências públicas são uma etapa importante no licenciamento para garantir o diálogo com as populações que serão afetadas pelo empreendimento que está sendo licitado. Na prática, a resolução assinada por Salles deve dificultar ainda mais a participação das comunidades localizadas em lugares remotos onde o acesso à internet, sabemos, não é uma realidade.

Na resolução fica definida a necessidade de viabilizar “ao menos um ponto de acesso virtual aos diretamente impactados pelo empreendimento e, caso se faça necessário, de outros pontos, conforme a análise do caso pela autoridade licenciadora”. Mas com o histórico de Salles em calar vozes que se opõem aos interesses dele, como a própria presença da sociedade civil no CONAMA, fica o receio de que a resolução faça com que os mais impactados – junto com a natureza, e essa sabemos que Salles não escuta mesmo – tenham suas vozes excluídas do processo de licenciamento.

A resolução é válida enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº6/2020 que reconhece estado de calamidade pública. (Duda Menegassi)

Leia também

Guedes quer facilitar licenciamento ambiental de projetos de mineração

  • Duda Menegassi

    Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. Escreve para ((o))eco des...

Leia também

Salada Verde
4 de agosto de 2020

Guedes quer facilitar licenciamento ambiental de projetos de mineração

Resolução proposta pelo Ministério da Economia pretende facilitar o licenciamento ambiental para projetos de exploração de minérios considerados “estratégicos”

Notícias
27 de maio de 2022

São Paulo registra duas décadas de poluição do ar acima do recomendado pela OMS

Em alguns pontos da cidade, concentração de poluentes foi quatro vezes maior do que o indicado, mostra estudo. Poluição mata 7 milhões de pessoas por ano no mundo

Notícias
26 de maio de 2022

Conexão de trilhas e pessoas embala 1º Congresso Brasileiro de Trilhas

Evento que começou nesta quarta (25) e se estende até domingo, em Goiânia, conta com mais de 1.500 inscritos para discutir e fomentar a implementação de trilhas no Brasil

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta