Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal derrubou esta semana uma ação de inconstitucionalidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e manteve a prevalência da Lei da Mata Atlântica (2006) sobre a legislação florestal (2012).
Na prática, a ação reduzia a proteção dos ambientes naturais, anistiava desmatamentos ilegais, abria a porteira e deixava passar a boiada sobre o bioma, que abriga 70% dos brasileiros e grande parte do PIB nacional.
Mas, ameaças ainda pairam sobre o futuro da Mata Atlântica. Trechos da
MP 1150 que ameaçavam sua lei protetora foram vetados pela Presidência, mas os cortes precisam ser validados por votação no Congresso.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Lula veta retrocessos à Lei da Mata Atlântica incluídas na MP do Código Florestal
No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente sanciona medida provisória convertida em lei que mudou o prazo fixado para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) →
Salles ignora Lei da Mata Atlântica e flexibiliza proteção
Ministro estabeleceu que norma do Código Florestal seja usada ao invés da Lei da Mata Atlântica para áreas consolidadas. Mudança no entendimento anistia multas por desmatamento →
MPF entra na Justiça contra despacho de Salles que ignora lei da Mata Atlântica
Ação Civil Pública pede a revogação do ato administrativo que anistia centenas de multas no bioma. MPF já havia recomendado que Ibama ignore decisão do ministro do Meio Ambiente →

um catado de informações mal explicadas, incompletas e tendenciosas…
O usuál besteirol sobre a mitologia da Mata Atlantica
Mentiras. Se cada proprietário preserva NO MINIMO 20%, e muitos tem 100% preservado, a média é bem acima de 20% então.
Basta q a lei fosse mais simples e todos pudessem desmatar até 80%
Gostaria de saber se a oeco.org.br o que vocês dizem sobre o desgoverno ptista insistir em desmatar 20% da Amazônia com o intuito de descobrir petróleo ou se vocês também ja se venderam ao sistema.
Já são por natureza predadores de “compensações ambientais”.