Afrouxamento do licenciamento ambiental, vai e volta no Marco Temporal e jabutis das eólicas são alguns dos projetos de alto impacto socioambiental do legado Lira →
Proposta muda redação do Código Florestal, de forma a considerar como sendo de utilidade pública obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal em APPs →
Aprovado a toque de caixa na Câmara, PL que torna a estrada “infraestrutura crítica” agora tramita no Senado e pode ser enfraquecido por liminar que derrubou licença prévia da obra →
Decreto federal fixou prazo até o fim deste ano para que o país tenha uma estratégia e um plano nacionais de bioeconomia →
Em 2022, quando foi aprovada na Câmara, deputados já apontavam risco de privatização de praias e especulação imobiliária. Relembre a tramitação e confira cada voto →
Projeto articulado pela bancada ruralista prevê sanções válidas por até 8 anos; opositores apontam que punições se estendem até a familiares e criminalizam movimentos sociais →
1º suplente do PL-MT, Barbudo tomou posse hoje à tarde; ele já defendeu a legalização da caça, a limitação de multas ambientais a R$ 5 mil e criticou desintrusão de terra indígena →
Colegiado será presidido pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF), escolhido após longa indefinição do MDB; Comissão de Desenvolvimento Urbano também elege presidente →
Na ânsia de anistiar casos que deveriam ser avaliados de forma específica e criteriosa, o oportunismo legislativo passou a propor a inserção de dispositivos anômalos, lesivos e não compatíveis →
Outras comissões funcionam desde a 1ª quinzena de março, mas colegiado ambiental não tem previsão de retomada; liderança do MDB, que indicará presidente, evita falar em prazos →
Carolina De Toni (PL-SC) comanda nesta terça-feira (12) 1ª reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça. “Sim ao agro”, defende →
No apagar das luzes de 2023, deputados alteram - e aprovam - texto, que agora possibilita dupla contagem de créditos e não dá garantias totais a povos originários →
