Projeto, apresentado no final de fevereiro pelo deputado Juarez Costa (MDB/MT), está sendo avaliado nas comissões permanentes da Câmara em tramitação ordinária →
Câmara rejeita mudanças vindas do Senado e conclui votação do Projeto de Lei que flexibiliza faixas de áreas de proteção permanente nas áreas urbanas →
Abandonada por dois anos no Câmara, proposta que tem como objetivo prevenir a ocorrência de incêndios florestais será apreciada direto no Plenário →
“Premiação” ocorreu na manhã desta terça-feira, em cerimônia surpresa na porta do Congresso Nacional. Lira foi agraciado por “seguir à risca a política antiambiental do governo federal” →
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado →
Subtrair, subverter e enfraquecer direitos constitucionais dos povos indígenas aos seus territórios, autodeterminação e modos de vida é permitir o avanço inexorável das atividades predatórias sobre o patrimônio natural e cultural de todos os brasileiros →
Proposta que recorta a parte mais preservada do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, passa a tramitar em regime de urgência e já está agendada para ser votada nesta quinta-feira →
Líderes dos partidos incluíram requerimento na votação no plenário na quarta-feira. Projeto de lei recorta a parte mais preservada do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná →
Plenário rejeitou todas as emendas e o texto final do marco do licenciamento foi aprovado na íntegra. Proposta ainda pode ser modificada no Senado →
O que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas como empecilho →
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira →
Em sessão na Câmara, ministro finge não saber que o próprio Bolsonaro vetou R$239,8 milhões de emendas parlamentares ao MMA e acusa deputados de não incrementarem o orçamento da pasta →
