A tese define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição e é considerada uma afronta aos direitos indígenas.Veja reações →
Tese, aprovada por 283 votos a favor e 155 contra, define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição →
Casa rejeitou mudanças feitas pelo Senado na MP 1150/2022 e retornou pontos que modificam Lei da Mata Atlântica. Matéria vai à sanção →
“Jabutis” colocados em Medida Provisória 1150/2022 fragilizam regularização ambiental e aumentam possibilidade de desmatamento em vegetação primária na Mata Atlântica. SNUC também foi afetado →
Em seu 7º mandato de deputado, José Priante (MDB-PA) já teve entre doadores de campanha mineradoras como Vale e Imerys Brasil. Em 2022, pediu fim de operações de combate ao garimpo na TI Munduruku →
Povos Originários também estarão sob as responsabilidades do colegiado, que buscará discutir e votar propostas voltadas para o desenvolvimento amazônico e para qualidade de vida para os povos tradicionais dentro e fora do bioma →
No Plenário, ex-ministro comentou repercussão da notícia e atribuiu à esquerda o desejo de que ele assuma o cargo no colegiado →
Ex-ministro do governo Bolsonaro seria o indicado do PL para presidir o colegiado; Salles nega →
Em primeira reunião, GT comandado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA) convocou três audiências públicas. Participação do setor ambiental será mínima →
Proposta com potencial de acabar com unidades de conservação no país também é retirada do debate na Comissão de Meio Ambiente →
Reportagens revelaram irregularidades em convênio celebrado entre a pasta e o consórcio responsável pelo projeto. Autor do pedido é o deputado Nilto Tatto (PT-SP) →
Projeto, apresentado no final de fevereiro pelo deputado Juarez Costa (MDB/MT), está sendo avaliado nas comissões permanentes da Câmara em tramitação ordinária →
