As alterações podem reduzir ainda mais a participação da sociedade civil no conselho e marginalizar ambientalistas, alertam organizações socioambientais, que pressionam por medida cautelar no STF →
O ministro pediu vista do processo nesta quarta e com isso o julgamento sobre a inconstitucionalidade das mudanças no Conama, que já tinha quatro votos favoráveis, foi suspenso →
O julgamento teve início na sexta-feira (5), com voto da relatora, a ministra Rosa Weber, pela anulação do decreto presidencial que enxugou e mudou as regras do Conama em 2019. Fachin e Moraes seguiram o voto →
Quatro entidades foram sorteadas para serem as representantes da sociedade civil, durante mini-mandato de um ano no colegiado →
Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre o decreto que mudou a composição e funcionamento do Conama →
Julgamento é sobre a decisão liminar e não sobre o mérito, o que significa que ainda não acabou no Supremo. Para os gestores ambientais, no entanto, as resoluções do Conama estão em vigor →
Ministra concedeu liminar e derrubou a revogação de resoluções que protegiam áreas de preservação permanente (APPs) de restingas e manguezais, e outra sobre licenciamento para irrigação →
No fim de setembro, Conama revogou resolução de proteção de manguezais, restinga e dispensou licenciamento para irrigação. Ato foi publicado na edição desta quarta no DOU →
A campanha é assinada por 19 grupos e organizações e pede para que Supremo Tribunal Federal anule a decisão do colegiado de extinguir 4 resoluções →
Nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) amplia possibilidade do uso de elementos químicos em fornos de cimenteiras, mas setor garante controle rigoroso →
((o))eco conversou com Sandra Cureau, subprocuradora do MPF, para esclarecer o papel do Código Florestal, da Lei da Mata Atlântica e da resolução nº 303 na proteção de restingas e manguezais →
A decisão é da 23ª Vara Federal do Rio e foi movida por ação popular. Conama revogou proteção de manguezais, restinga e dispensou licença para irrigação →
