“Passando a boiada” no Conama

Enquanto o país sofre com queimadas na Amazônia e no Pantanal, o novo Conama pode abrir as porteiras para eliminar regras que protegem a Mata Atlântica e a vegetação de Zona Costeira →

Por Carlos Bocuhy
27 de setembro de 2020

O CONAMA não acabou

Os colegiados criados por lei não podem ser extintos pura e simplesmente, senão por outra lei. Trata-se do princípio da simetria das formas, conhecido por qualquer estudante de Direito →

Por Guilherme Purvin
12 de abril de 2019