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Biodiversidade | Clima | Politica Ambiental
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Justiça Federal

Justiça determina restituição de parte da madeira apreendida pela PF na Amazônia

Decisão da juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental, emitida nesta terça-feira (4) determina que parte da madeira e maquinários apreendidos pela Operação Handroanthus precisam ser devolvidos →

Por Duda Menegassi
5 de maio de 2021

Justiça Federal suspende decisão do Conama que fragiliza proteção de restingas e manguezais

A decisão é da 23ª Vara Federal do Rio e foi movida por ação popular. Conama revogou proteção de manguezais, restinga e dispensou licença para irrigação →

Por Daniele Bragança
29 de setembro de 2020

Justiça derruba criação do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio em Teresópolis

O Núcleo reunia 5 unidades de conservação do Rio de Janeiro sob o comando de uma única chefia e sede administrativa localizada no Parque Nacional da Serra dos Órgãos →

Por Duda Menegassi
10 de junho de 2020

Justiça suspende liberação da cana no Pantanal e na Amazônia 

Juíza acatou pedido do Ministério Público Federal e manteve o zoneamento da cana-de-açúcar, que não permite expansão do plantio da monocultura nos dois biomas →

Por Daniele Bragança
23 de abril de 2020

Comunidade indígena vítima de agrotóxico receberá indenização de R$ 150 mil

Indenização por danos morais coletivos é a primeira aplicada no estado de Mato Grosso do Sul. Justiça federal condenou produtor rural, piloto e empresa por ação irregular →

Por Sabrina Rodrigues
16 de janeiro de 2020

Entidades temem que saída da Vara Federal em Angra interfira no combate a crimes ambientais

Em carta endereçada ao desembargador Reis Friede, presidente do TRF2, organizações pedem que órgão reconsidere a decisão de fechar a Vara Federal Única →

Por Sabrina Rodrigues
6 de novembro de 2019

Juiz compara uso de agrotóxicos ao combate à dengue e livra proprietários rurais

Magistrado da 1ª Vara Federal negou pedido de multa no valor de R$ 286 mil para fazendeiros que pulverizam em área indígena. MPF estuda entrar com recurso →

Por Sabrina Rodrigues
19 de agosto de 2019

Justiça condena empresa por comércio ilegal de barbatanas de tubarão

A empresa Pará Alimentos foi condenada a pagar R$ 20 mil a entidades ambientais ou culturais públicas. O estabelecimento ainda pode recorrer da decisão →

Por Sabrina Rodrigues
11 de dezembro de 2018

ICMBio não pode mudar os limites da Flona do Jamanxim sem estudos técnicos

Em sentença assinada na última quinta-feira (12), Justiça Federal determina o impedimento do órgão em alterar a unidade de conservação sem prévio embasamento →

Por Sabrina Rodrigues
17 de julho de 2018

Justiça condena Vale a reparar danos ambientais no Pará

Mineradora causou assoreamento dos rios e o enfraquecimento do solo por transporte de bauxita em território quilombola em Moju. Empresa terá que pagar família atingidas →

Por Sabrina Rodrigues
16 de janeiro de 2018
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((o))eco é um veículo de jornalismo sem fins lucrativos fundado em 2004 que se dedica a documentar os desafios, retrocessos e avanços dos temas relacionados à conservação da natureza, biodiversidade e política ambiental no Brasil. Queremos dar voz a bichos e plantas, através daqueles que se interessam em protegê-los. 

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