Justiça condena Vale a reparar danos ambientais no Pará

A mineradora Vale foi condenada pela Justiça Federal a reparar os danos ambientais causadas por ela no território quilombola de Jambuaçu, em Moju, no nordeste do Pará. As atividades da empresa causaram assoreamento de rios e igarapés e o enfraquecimento do solo da área. Uma linha de transmissão de energia e mineroduto passava pelo território e transportava bauxita, em Paragominas, no sudeste paraense, até a refinaria da Alunorte em Barcareno, município vizinho a Belém.

A instalação dos minerodutos e da linha de transmissão representou a perda de 20% do território quilombola.

“Não há dúvidas de que o laudo pericial apontou, como principais problemas ambientais decorrentes do empreendimento, as questões relativas ao assoreamento dos rios e igarapés, bem como o enfraquecimento do solo nas áreas de servidão, decorrentes da necessidade de constante limpeza”, afirmou o  juiz federal Arthur Pinheiro Chaves na sentença.

A Vale também será obrigada a colocar em prática projeto de geração de renda para as famílias atingidas. Enquanto não implantar o projeto, a mineradora terá que pagar o valor de dois salários-mínimos mensais às famílias.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Pará.

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