Desembargador Luiz Antônio Di Salvo, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3), achou discutível a tese de caducidade da decisão anterior →
Órgão ministerial argumenta que regime jurídico das unidades de conservação difere das demais normas de desapropriação em geral e que somente lei pode suprimir UCs →
Entre os denunciados estão o ex-diretor jurídico do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Fábio Rodrigues Marques e ex-superintendente do Ibama, José Leland Barroso →
Fabiano Contarato (Rede) ingressou uma ação civil pública na Justiça Federal para suspender o decreto do presidente que reduziu a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente →
Órgão pede que Justiça proíba garimpo dentro das Flonas Itaituba I e II, no município de Itaituba e Trairão, no Pará e que Agência Nacional de Mineração pare de autorizar as atividades →
Em quase dez anos de atividade, os responsáveis pelo “Garimpo da Duda” já lucraram mais de R$ 19 milhões. Grupo responderá por usurpação criminosa e danos ambientais →
Justiça aceita denúncia contra dois homens que pegaram mais de mil exemplares de peixe raia-viola, um golfinho e uma tartaruga-marinha em área proibida no Rio Grande do Sul →
A decisão do Tribunal Regional Federal acata recurso do Ibama para suspender as atividades do site em relação às substâncias →
Ruralistas perdem ação em que pediam que o processo fosse interrompido. A escarpa devoniana corta 11 municípios do estado do Paraná →
O Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) determinou que o estado do Rio de Janeiro construa novo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) →
