Em dezembro de 2018, policiais do Pelotão Ambiental encontraram dois homens fazendo pesca de arrasto em local de proteção ao Boto, onde a pesca é proibida. O ato que aconteceu em São José do Norte foi auxiliado por cerca de 30 pessoas. O resultado da pesca predatória é impressionante: 2.134 exemplares do peixe raia-viola, um golfinho e uma tartaruga-marinha estavam nas redes. Nesta terça-feira (09), a 1ª Vara Federal do Rio Grande acatou denúncia do Ministério Público Federal e tornou Eleonir Abreu de Souza e Matheus Vaz de Souza réus.
Os réus aproveitaram época de reprodução das raias, quando elas se aproximam da praia para se reproduzir, para realizar a pesca. Segundo o MPF, laudos técnicos constataram que as espécimes apreendidas se tratavam de raia-viola e que algumas fêmeas possuíam ovários repletos de folículos vitelogênicos pré-ovulatórios, indicando intensa atividade reprodutiva no momento da pesca.
Espécies ameaçadas
As raias-viola estão classificadas no Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção no Brasil como Vulnerável; o golfinho está avaliado como Em Perigo e a tartaruga-marinha como Vulnerável.
Caso sejam condenados, os réus podem pegar de um a três anos de detenção ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, conforme o art. 34, caput, parágrafo único, incisos I e II da Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9.605 de 12 de fevereiro de 1998 ).
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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Lamentável, um dos pescadores tirou a própria vida. https://www.facebook.com/sjnvirtual/photos/a.5637…
Como fazer referência de acordo com as normas da ABNT de matéria publicada em ECO
Rodrigues, Sabrina. Pescadores irão responder por captura ilegal de espécies protegidas (em negrito). Disponível em < ;https://www.oeco.org.br/blogs/salada-verde/pescadores-irao-responder-por-captura-ilegal-de-especies-protegidas/>. Acesso em: xx de abril de 2019
Quais atribuições cooperam com essa realidade "triste e angustiante"?
Desemprego,falta de entendimento, ignorância ecológica, ganância escrupulosa, ambição financeira, impunidade legal…?
Opinião é diferente de fato, e independente de situações geradoras de barbarias como essa é obrigação governamental punir legalmente, e é dever da sociedade cobrar e vigiar o agir das punições legais.
Alias na minha opinião, crimes ecológicos devem ser reformulados para punições extremamente severas, em valores e em prisões.
Vagabundos predadores. Prego neles.