Na tarde desta quarta-feira (28), o juiz da comarca de Barcarena, Iran Ferreira Sampaio, atendeu o pedido de medida cautelar feita pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O magistrado decidiu pela proibição de uso do depósito de resíduos sólidos DSR2 (Depósito de Resíduos Sólidos) da empresa Hydro Alunorte, até que a refinaria consiga a licença de operação e demonstre capacidade operacional e de segurança, atendendo a todos os requisitos técnicos adequados a um padrão de chuva e de operação.
Na medida cautelar, os promotores de Justiça Daniel Menezes Barros e Laércio Guilhermino de Abreu argumentam que a vistoria técnica realizada no dia 18 de fevereiro, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Instituto Evandro Chagas (IEC), apontaram para “a formação de um preocupante quadro de descontrole da atividade da empresa, resultando na efetiva constatação de despejo de uma quantidade ainda incerta de produtos tóxicos no meio ambiente, colocando em risco direto à saúde de ao menos três comunidades próximas (Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba)”.
A vistoria constatou falhas na rede de drenagem pluvial da empresa, provocando o direcionamento da água para uma área da floresta no entorno da fábrica. No momento da vistoria, a área do pátio da empresa estava totalmente alagada.
A medida cautelar pede também que a empresa Hydro Alunorte reduza a produção da refinaria em 50%. Caso a Hydro descumpra o determinado, terá que pagar multa de até R$ 1 milhão por dia de atraso das medidas requeridas pelo MPPA.
Em nota divulgada, a Hydro Alunorte anunciou que está se preparando para cumprir a exigência de reduzir sua produção pela metade. “Embora ainda seja muito cedo para avaliar a dimensão e o impacto do corte de produção, a redução poderá vir a ter consequências financeiras e operacionais significativas para a empresa”.
Após intensas chuvas ocorridas no município de Barcarena, nos dias 16 e 17 de fevereiro, moradores vizinhos da fábrica do grupo norueguês denunciaram a presença de lama vermelha nas águas em Barcarena (PA). A empresa passou dias negando, até que laudo do Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou a contaminação por chumbo e outros metais nas águas do município.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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