Enquanto o país sofre com queimadas na Amazônia e no Pantanal, o novo Conama pode abrir as porteiras para eliminar regras que protegem a Mata Atlântica e a vegetação de Zona Costeira →
Para os congressistas, se a proposta não for aprovada com urgência, o resultado pode ser devastador para o bioma. PL tratar da conservação e o uso sustentável do bioma →
Ainda que exista campo para aprimoramentos na lei, especialistas defendem que no atual cenário político o importante é impedir retrocessos →
É costumeiro que muitas leis no Brasil virem contos de fadas por problemas de espaço político ou de falta de dinheiro para sua execução. A lei do SNUC sofre dos mesmos sintomas →
Não há como avançar na implementação do SNUC sem resolver o descalabro do sucateamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) →
Quanto é necessário proteger e restaurar para prevenir colapsos da biodiversidade aquática? A faixa de proteção determinada pela legislação protege, de fato, essa biodiversidade? →
Araruama, no interior do Rio, tem sistema que usa plantas para tratar esgotos, com menor custo e alta eficiência, desde 2005 →
Com metas de universalização em 12 anos e maior participação privada, projeto de lei foi aprovado por 65 senadores e vai à sanção presidencial →
É notoriamente reconhecido o fato de que “governar por decretos” é também uma forma de minar a democracia, uma vez que ressalta uma postura autocrática do governo →
Transformada no Projeto de Lei 2.633, pauta de regularização fundiária questionada por especialistas como incentivo à grilagem está de volta na Câmara dos Deputados →
