STF derruba suspensão e defeso volta a valer
Em decisão, Barroso afirma que fraudes no defeso não é causa válida para liberar a pesca no período de reprodução dos peixes e sacrificar espécies. →
Em decisão, Barroso afirma que fraudes no defeso não é causa válida para liberar a pesca no período de reprodução dos peixes e sacrificar espécies. →
Deputado foi multado por pescar dentro da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra do Reis. A pesca na unidade de conservação é proibida. →
Donos de terra tem até 05 de maio para aderirem ao Cadastro Ambiental Rural, que já foi prorrogado. Ruralistas tentam ganhar tempo. →
Alvo de críticas, senador recuou das propostas após conversa com ambientalistas e setor rural. Em troca, promoverá audiências públicas sobre o tema. →
Parlamentar entrou com projeto de decreto legislativo para derrubar as três listagens existentes: fauna, peixes marinhos e flora. →
Proposta pode ser aprovada já na próxima semana, quando termina o recesso legislativo no Senado Federal. →
Norte Energia não cumpriu a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, condição para licença prevista desde 2010. →
A ministra do meio ambiente prometeu empenho para mitigar a tragédia. É só usar os instrumentos avançados que existem na legislação ambiental brasileira →
Documento oficial foi editado em computadores que pertencem a escritório de advocacia que presta serviço para a Vale e BHP Billtion. →
Proposta retira o Ministério Público das câmaras técnicas do Conselho Estadual de Política Ambiental e introduz melhorias já previstas em lei. →