Novo relator rejeitará proposta que acaba com licenciamento ambiental
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentará parecer pela inconstitucionalidade da PEC 65/2012. Novo relatório será votado semana que vem →
Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentará parecer pela inconstitucionalidade da PEC 65/2012. Novo relatório será votado semana que vem →
Campanha de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional que acaba com licenciamento ambiental busca apoio através da plataforma online Avaaz →
Em protesto, representantes da sociedade civil não participarão mais da discussão que modifica resoluções em vigor sobre licenciamento →
Proposta retira o Ministério Público das câmaras técnicas do Conselho Estadual de Política Ambiental e introduz melhorias já previstas em lei. →
Proposta do senador Romero Jucá determina um prazo de 230 dias para que o órgão ambiental conceda ou não a licença para grandes obras. →
Proposta que centraliza todas as decisões importantes sobre licenciamento ambiental na mão do governador tramita em regime de urgência. →
Evento reunirá os principais nomes e instituições envolvidos no tema em um dia de discussão, que terá transmissão gratuita via web. →
Proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) determina que prazo do licenciamento ambiental comece a contar a partir da manifestação do empreendedor. →
Sem licenciamento, Dnit realiza obras na rodovia com autorização de órgão estadual, mas vistoria do Ibama detectou danos ambientais ao longo da rodovia. →
Inspeção encontrou desvios de condicionantes ambientais na construção de uma nova avenida que margeia o Parque Estadual Sumaúma. →