A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) negou o pedido de licenciamento ambiental do Projeto Verde Atlântico Energia, que previa a construção de uma usina termoelétrica em Peruíbe, no litoral de São Paulo. Em parecer técnico publicado hoje (19) no Diário Oficial de São Paulo, a Cetesb concluiu pela inviabilidade ambiental do empreendimento, de responsabilidade da empresa Gastrading Comercializadora de Energias S/A.
A termelétrica a gás teria a capacidade de gerar até 1,7 gigawatt, energia que poderia abastecer uma população de aproximadamente 1,7 milhão de habitantes. As linhas de transmissão da usina para ligar ao sistema nacional passariam por dentro de áreas protegidas como o Parque Estadual da Serra do Mar e a Estação Ecológica Jureia-Itatins, além de terras indígenas. O impacto na construção do empreendimento afetaria pelo menos 5 municípios: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente e Cubatão.
A construção da usina gerou polêmica desde a sua proposta, unindo população, ONGs, povos indígenas e comunidades tradicionais contrários à instalação do empreendimento. Em agosto, a ONG SOS Mata Atlântica emitiu nota técnica direcionada ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) onde descreve a inviabilidade da construção da termoelétrica por se tratar de “altíssimo grau de risco e impacto ambiental, muito além dos impactos locais e regionais previsíveis para instalação e operação desse tipo de sistema”.
A ONG comemorou a decisão da Cetesb e a considera como uma vitória de toda a população de Peruíbe. “As manifestações da comunidade diretamente afetada pelos impactos ambientais da obra foram ouvidas. Esta é uma vitória de toda a população de Peruíbe, localizada na região que é guardiã do maior refúgio de Mata Atlântica do país”, conclui Beloyanis Monteiro, coordenador de Mobilização da SOS Mata Atlântica.
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Sabrina Rodrigues
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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Muito bem, Cetesb!