Proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) determina que prazo do licenciamento ambiental comece a contar a partir da manifestação do empreendedor. →
Sem licenciamento, Dnit realiza obras na rodovia com autorização de órgão estadual, mas vistoria do Ibama detectou danos ambientais ao longo da rodovia. →
Inspeção encontrou desvios de condicionantes ambientais na construção de uma nova avenida que margeia o Parque Estadual Sumaúma. →
TRF da 4ª Região entendeu que o licenciamento da hidrelétrica Baixo Iguaçu, aprovado pelo órgão ambiental do estado, não ouviu o ICMBio. →
Órgão estadual já havia se pronunciado a favor do empreendimento, que agora terá que fazer a consulta prévia aos índios, como a lei exige. →
Empresa afirma que decisão obedece a fatores econômicos, enquanto ambientalistas chilenos creditam a guinada a exigências socioambientais. →
Atendimento das condicionantes previsto na licença prévia foi garantido e Justiça cassa decisão anterior. Obras continuam. →
Empresas propõem um “balcão único”, onde se concentraria toda papelada necessária para a obtenção da licença. MMA é favorável à ideia. →
Consórcio formado por Vale, Votorantim e outras empresas, devolveu a concessão, após demora na obtenção da licença ambiental. →
É falso dizer que licenciar um empreendimento prejudica o crescimento do país, mas é verdade que o processo pode melhorar sua eficiência. →
