Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, na quarta-feira (06), Projeto de Lei que proíbe a suspensão ou cancelamento de obras em andamento →
O licenciamento dos sonhos dos ruralistas e da CNI é também o licenciamento dos sonhos do conluio entre empreiteiras e agentes políticos — aquele com o qual a sociedade está supostamente enojada →
Casa Civil joga a toalha em projeto de lei de licenciamento do governo em favor de texto que agrada a ruralistas e à indústria; votação em comissão da Câmara deve ocorrer na semana que vem →
Campanha de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional que acaba com licenciamento ambiental busca apoio através da plataforma online Avaaz →
Novo ministro do Meio Ambiente ainda descartou a anulação do acordo feito entre União, estados e mineradora, mas defendeu ajustes pontuais. →
Proposta prevê que a simples apresentação do Estudo de Impacto Ambiental é suficiente para garantir a obra, que não poderá mais ser suspensa ou cancelada. →
Lei aprovada na Assembléia Legislativa permite que órgão estadual licencie obras sem aguardar manifestação de instituições federais, como o Ibama ou o Iphan. →
Em entrevista exclusiva ao Estadão, Dilma afirmou que enviará ao Congresso proposta para que o licenciamento tenha um prazo para terminar. →
A história das barragens na Amazônia está cheia de exemplos de problemas que impediram o processo de licenciamento cumprir a sua finalidade, independente se os problemas constituem uma violação da lei. (publicação da Amazônia Real) →
Licença prévia foi concedida após mudança do local onde será erguido o empreendimento. Órgão sofreu ameaças ao negar a primeira licença. →
