O maior projeto de mineração de ouro no país deverá ser licenciado pelo Ibama. Foi o que determinou a Justiça Federal em sentença proferida no dia 03 de setembro. A mineradora canadense Belo Sun, que pretende se instalar no rio Xingu, terá que recomeçar todo o processo de licenciamento e ouvir os indígenas.
A sentença, assinada pelo juiz federal Paulo Mitsuru Shiokawa Neto, define a competência para licenciar e determina que o Ibama deve reavaliar as licenças já concedidas, de modo a garantir a regularidade do processo. Para isso, o Instituto pode solicitar novos documentos, estudos ou esclarecimentos.
Vizinha à Belo Monte, o projeto de Volta Grande de Mineração também segue os rumos da hidrelétrica em ter o licenciamento paralisado várias vezes por ignorar órgãos que respondem pelos atingidos. A ausência de estudos sobre os impactos do empreendimento em terras indígenas foi determinante para que o magistrado considerasse a competência do Ibama.
“(…) dos pontos traçados pelo MPF, a questão indígena restou mais que evidenciada que haverá impactos diretos em suas terras, cultura e meios de vida, fato este que o próprio Tribunal Regional Federal da 1ª Região já reconheceu em sede de apelação (…)”, observou o juiz federal.
O magistrado afirmou que os estudos e relatórios de impacto ambiental por ora apresentados revelam “que a atividade de exploração minerária do empreendedor terá fortes impactos sobre o rio Xingu”. “E aqui cabe observar que o real dimensionamento da extensão de tais impactos somente poderá ser devidamente compreendido a partir da análise em conjunto com os impactos levados a efeito pelo empreendimento UHE Belo Monte”, concluiu.
“É importante observar, ainda, que, em se tratando de Direito Ambiental, a tutela não se dirige apenas a casos de ocorrência efetiva de dano. Pelo contrário, busca-se justamente proteger o meio ambiente da iminência ou probabilidade de dano, evitando-se que venha a ocorrer, pois o dano ambiental é, como regra, irreversível”, destacou o juiz federal.
Saiba Mais
Leia Também
Justiça suspende licença de instalação da mineradora Belo Sun (de novo)
Justiça suspende licença de instalação da mineradora Belo Sun (de novo)
Leia também
Justiça suspende licença de instalação da mineradora Belo Sun (de novo)
Decisão se baseia no fato da mineradora não ter realizado um estudo adequado sobre os impactos da obra sobre os indígenas da região →
A outra “Belo” que está se instalando à beira do rio Xingu
Distante 50 km da hidrelétrica Belo Monte, a mineradora canadense Belo Sun também quer água do Xingu para usar na mineração de ouro →
‘Máquina de nuvens’: emissões da floresta amazônica e descargas elétricas produzem partículas de chuva
Estudo publicado na Nature demonstra mecanismo que faz isopreno – um gás liberado pela vegetação – gerar grandes quantidades de aerossóis, responsáveis por formar núcleos de condensação; processo pode ter influência no clima global →
A justiça brasileira é uma piada de mau gosto. O que foi alegado não está na legislação pra determinar a competência do Ibama de licenciar.