MPF ajuíza ação para a suspensão de licenças para garimpo em área de proteção ambiental
Segundo o MPF, as licenças concedidas para Ruy Barbosa de Mendonça pela Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, no Pará, e pelo DNPM são ilegais →
Segundo o MPF, as licenças concedidas para Ruy Barbosa de Mendonça pela Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, no Pará, e pelo DNPM são ilegais →
Ação ajuizada pelo órgão federal pretende parar as atividades da empresa responsável pela hidrelétrica até que impactos à pesca sejam atenuados →
Acordo extrajudicial obrigou concessionária construtora da usina a publicar os relatórios das obrigações socioambientais definidas no licenciamento da usina. →
Consórcio Norte Energia não cumpriu a obrigação de concluir as obras no município de Altamira. Prazo venceu em julho de 2014 →
Norte Energia não cumpriu a obrigação de reestruturar a Fundação Nacional do Índio, condição para licença prevista desde 2010. →
Parecer do procurador-geral da República diz que gestores podem barrar licenciamento de empreendimentos estaduais perto de Unidades de Conservação. →