Segundo os procuradores, a Empresa de Energia São Manoel, responsável pela hidrelétrica, não cumpriu uma série de obrigações ambientais e sociais →
Leonardo de Lima Melo é acusado de conduta incompatível com o exercício do cargo no órgão ambiental. Pedido foi encaminhado ao ministro Sarney Filho →
Proposta condiciona a manutenção da criação da Unidade ao pagamento de indenização de proprietários. Procuradores consideram o projeto inconstitucional →
Na nota técnica, o órgão chama substitutivo do Projeto de Lei de ‘retrocesso ambiental’ e alerta para danos e inconstitucionalidade da nova versão →
Decisão do Ministério Público Federal deverá beneficiar a Reserva Extrativista (Resex) Baía do Iguape, na Bahia, pela instalação de Estaleiro →
Petrobras, Transpetro, Estaleiro Brasfels, Vale e Technip Operadora Portuária terão que apresentar planos, cronogramas e ações para o controle da espécie invasora →
Decisão se baseia no fato da mineradora não ter realizado um estudo adequado sobre os impactos da obra sobre os indígenas da região →
Por nove votos a cinco, Corte Especial do TRF da 1ª Região derruba decisão do presidente do tribunal e determina que a paralisação da operação →
Para Rodrigo Janot, o decreto que promove uma redução de 68% da unidade de conservação não tem na lei máxima do país →
Decisão entra em conformidade com as ações do MPF que acusa as madeireiras Ebata e Golf por propaganda enganosa sobre sustentabilidade →
