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Por atraso no saneamento, Justiça suspende licença de Belo Monte

Consórcio Norte Energia não cumpriu a obrigação de concluir as obras no município de Altamira. Prazo venceu em julho de 2014

Daniele Bragança ·
31 de agosto de 2016 · 5 anos atrás
Vista aérea da obra da usina de Belo Monte. Foto tirada em junho de 2015. Crédito: Naiara Pontes/Secretaria-Geral da Presidência da República.
Vista aérea da obra da usina de Belo Monte. Foto tirada em junho de 2015. Crédito: Naiara Pontes/Secretaria-Geral da Presidência da República.

A Justiça Federal no Pará suspendeu na tarde desta quarta-feira (31) a licença de operação da usina hidrelétrica de Belo Monte. De acordo com a ação pedida pelo Ministério Público do Pará, o consórcio Norte Energia, responsável pela usina, não concluiu as obras de saneamento no município de Altamira. A implementação do esgoto sanitário e do abastecimento de água no local deveria ter sido concluída em julho de 2014, mas não foi. Mesmo assim, o Ibama concedeu a licença para que a usina começasse a operar.

Com a liberação da última licença, o prazo foi estendido até setembro desse ano. Mas a obra não andou, o que motivou o Ministério Público a entrar com um pedido liminar na Justiça para que a licença fosse suspensa por descumprimento de condicionante. A Justiça atendeu ao pedido do órgão.

A condicionante do saneamento básico estava prevista desde a licença prévia do empreendimento, concedida em 2010.

De acordo com o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), a licença de operação da usina ficará suspensa até que seja integralmente concluída a implantação do saneamento básico, “incluindo a limpeza e desativação das fossas rudimentares e poços de água, com fornecimento de água potável encanada para todo perímetro urbano da cidade de Altamira”.

 

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  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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