Salada Verde

MPF ajuíza ação para a suspensão de licenças para garimpo em área de proteção ambiental

Segundo o MPF, as licenças concedidas para Ruy Barbosa de Mendonça pela Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, no Pará, e pelo DNPM são ilegais

Sabrina Rodrigues ·
21 de dezembro de 2016 · 10 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Alto Tapajós, Itaituba, Pará. Foto: Max Carvalho
Alto Tapajós, Itaituba, Pará. Foto: Max Carvalho

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação pedindo a paralisação das atividades de garimpo desenvolvidas por Ruy Barbosa de Mendonça e também a suspensão das licenças ambientais e permissões de lavra garimpeira outorgadas a ele pela secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, no sudoeste do Pará e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Tapajós. O MPF quer também que a Justiça condene o município de Itaituba e o DNPM a cancelar as licenças concedidas a Mendonça. Segundo entendimento dos procuradores, os requerimentos de licenciamento ambiental foram apresentados de forma fracionada para evitar que a secretaria de Meio Ambiente de Itaituba identificasse que se tratava de um mesmo empreendimento e, assim, pudesse se livrar da realização de Estudo de Impacto Ambiental, dispensa que acabou acontecendo. O MPF solicita a aplicação de multa diária de R$ 50 mil se Ruy Mendonça continuar com a extração mineral na APA. Esse mesmo valor também se aplicará à secretaria de Meio Ambiente de Itaituba e o DNPM, se não cumprirem a decisão.

Fonte: Ministério Público Federal

  • Sabrina Rodrigues

    Jornalista de ((o))eco sobre política ambiental. Formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. →

Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar

Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.

Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.

Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.

Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.

Leia também

Análises
17 de novembro de 2026

É urgente preparar as cidades do Amapá para os impactos da exploração na Margem Equatorial

Diante do avanço da exploração de petróleo, governos precisam preparar as cidades do Amapá para os impactos sobre a infraestrutura, a população e o meio ambiente →

Análises
17 de novembro de 2026

Leite nunca foi a vocação do Pampa

Entender o que tem acontecido na gestão ambiental do Estado nos diz muito sobre o porquê ainda não aprendemos a conviver com as enchentes e as estiagens →

Colunas
17 de novembro de 2026

REDD+, ITMOs e Biodiversidade

A decisão de excluir projetos de conservação de florestas do comércio internacional de emissões prejudica a economia, o clima e a biodiversidade →

Mais de ((o))eco

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Comentários 1

  1. Adriana diz:

    Olá, quando que um garimpo poderá ter suas atividades legalizadas em uma APA?