Salada Verde

Norte Energia terá que divulgar os relatórios sobre Belo Monte

Acordo extrajudicial obrigou concessionária construtora da usina a publicar os relatórios das obrigações socioambientais definidas no licenciamento da usina.

Sabrina Rodrigues ·
21 de setembro de 2016 · 6 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
A construção da usina de Belo Monte foi marcada por muitos protestos como esse em 6 de maio. Foto: Ocupação Munduruku/Flickr.
A construção da usina de Belo Monte foi marcada por protestos como esse em 6 de maio. Foto: Ocupação Munduruku/Flickr.

Após uma luta de três anos que gerou um acordo extrajudicial, finalmente os relatórios de auditoria independente da obra de construção de Belo Monte estão disponíveis para o público. Desde 2013, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Ministério Público Federal buscam fazer o BNDES abrir a caixa preta da obra da usina. Isso porque o próprio banco havia incluído a obrigação do beneficiário do empréstimo ter que contratar auditorias independentes para monitorar o cumprimento das condicionantes socioambientais.

A reivindicação para que essa auditoria fosse tornada pública foi feita via Lei de Acesso à Informação, mas o banco sempre se negou a fornecer os dados alegando que eram protegidos por sigilo bancário e cláusulas de confidencialidade. “O ISA precisou recorrer à Controladoria-Geral da União (CGU), argumentando que era impossível estender o sigilo bancário sobre informação de natureza e interesse públicos, como a que trata do cumprimento das condicionantes. Depois de mais de um ano de análises sobre o conteúdo da informação solicitada, a CGU decidiu que os relatórios deveriam ser publicados”, publicou a ONG, em nota publicada nesta quarta-feira (21) no site do ISA.

A luta para ter acesso aos dados não parou por aí. Mesmo com o parecer do CGU, o banco deu um jeito de não tornar claro as informações: enviou um breve extrato do relatório, ininteligível e incompleto.

A última etapa do imbróglio para conseguir acesso ao documento ocorreu quando o Ministério Público Federal entrou em cena e solicitou judicialmente a disponibilização dos relatórios ao ISA e o público em geral. O BNDES, a Norte Energia e o MPF terminaram, por fim, celebrando um acordo extrajudicial, que garante a publicação periódica dos relatórios no site oficial da Norte Energia, onde os documentos já estão disponibilizados.

Leia a notícia completa no site do ISA.

  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

Leia também

Reportagens
1 de julho de 2022

Projeto “Trilha de Crianças” reúne famílias para dia na natureza em Santa Catarina

Atividade ocorre uma vez por mês em Florianópolis, com inscrição gratuita. Evento busca possibilitar experiências afetivas no meio ambiente

Notícias
1 de julho de 2022

Amazônia tem maior número de queimadas em 15 anos no mês de junho

No acumulado do ano, bioma já registra mais de 7 mil focos. Cerrado e Pantanal também sofrem com queimadas acima da média

Notícias
30 de junho de 2022

40% dos brasileiros não entendem como impactam os oceanos, revela pesquisa

O estudo inédito, divulgado no 4º dia da Conferência dos Oceanos, aponta que apenas 34% dos brasileiros compreendem que suas ações influenciam diretamente o oceano

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta