Salada Verde

Norte Energia terá que divulgar os relatórios sobre Belo Monte

Acordo extrajudicial obrigou concessionária construtora da usina a publicar os relatórios das obrigações socioambientais definidas no licenciamento da usina.

Sabrina Rodrigues ·
21 de setembro de 2016 · 6 anos atrás
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A construção da usina de Belo Monte foi marcada por muitos protestos como esse em 6 de maio. Foto: Ocupação Munduruku/Flickr.
A construção da usina de Belo Monte foi marcada por protestos como esse em 6 de maio. Foto: Ocupação Munduruku/Flickr.

Após uma luta de três anos que gerou um acordo extrajudicial, finalmente os relatórios de auditoria independente da obra de construção de Belo Monte estão disponíveis para o público. Desde 2013, o Instituto Socioambiental (ISA) e o Ministério Público Federal buscam fazer o BNDES abrir a caixa preta da obra da usina. Isso porque o próprio banco havia incluído a obrigação do beneficiário do empréstimo ter que contratar auditorias independentes para monitorar o cumprimento das condicionantes socioambientais.

A reivindicação para que essa auditoria fosse tornada pública foi feita via Lei de Acesso à Informação, mas o banco sempre se negou a fornecer os dados alegando que eram protegidos por sigilo bancário e cláusulas de confidencialidade. “O ISA precisou recorrer à Controladoria-Geral da União (CGU), argumentando que era impossível estender o sigilo bancário sobre informação de natureza e interesse públicos, como a que trata do cumprimento das condicionantes. Depois de mais de um ano de análises sobre o conteúdo da informação solicitada, a CGU decidiu que os relatórios deveriam ser publicados”, publicou a ONG, em nota publicada nesta quarta-feira (21) no site do ISA.

A luta para ter acesso aos dados não parou por aí. Mesmo com o parecer do CGU, o banco deu um jeito de não tornar claro as informações: enviou um breve extrato do relatório, ininteligível e incompleto.

A última etapa do imbróglio para conseguir acesso ao documento ocorreu quando o Ministério Público Federal entrou em cena e solicitou judicialmente a disponibilização dos relatórios ao ISA e o público em geral. O BNDES, a Norte Energia e o MPF terminaram, por fim, celebrando um acordo extrajudicial, que garante a publicação periódica dos relatórios no site oficial da Norte Energia, onde os documentos já estão disponibilizados.

Leia a notícia completa no site do ISA.

  • Sabrina Rodrigues

    Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020.

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