Caso de Alter do Chão é de competência federal, defende MPF
Procuradores pediram à Justiça do Pará que a investigação sobre queimadas e as prisões dos quatro brigadistas vá para a Justiça Federal →
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Representação de mais de 100 organizações não governamentais querem a aplicação de políticas públicas para a região. Grupo alerta para o risco de um colapso →
Lucas Ferrante pediu para que Ministério Público entre com ação contra o presidente por causa da portaria que revogou zoneamento ambiental da cana-de-açúcar →
Pedido é para que a justiça obrigue encontro. No documento, procurador da República cita carta de governadores manifestando insatisfação →
Procuradores dos nove estados do Nordeste pedem que União implemente PNC nos termos da legislação vigente e não com ‘devidas adaptações necessárias’, como tem argumentado governo →
Procuradores apuraram que, em pelo menos sete ocasiões, o Ibama solicitou apoio dos órgãos de segurança do estado e recebeu respostas negativas →
4ª Vara Federal de Porto Alegre acatou pedido do MPF e afastou Maíra Santos de Souza da chefia da unidade de conservação. A decisão é liminar →
Em Ação Civil Pública, órgão alega danos ambientais e prejuízo aos cofres públicos com o leilão de blocos previsto para o dia 10 de outubro →
No despacho, o procurador da República considerou que as declarações do ministro se trata apenas de liberdade de expressão e criticou o ingresso da representação →
Lavra a céu aberto provoca impactos fisionômicos, químico, biológico e humano, mas como mensurar o impacto? Parecer o passo a passo →