Houve regeneração da vegetação na estrada que corta o Parque Nacional do Iguaçu, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) constatou que a antiga Estrada do Colono, caminho que ligava os municípios de Serranópolis do Iguaçu e Capanema por dentro da mata, que hoje pertence ao Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, está completamente tomada pela mata.

O Parque Nacional do Iguaçu foi a segunda unidade de conservação federal criada no país, em 1939, e protege um dos últimos remanescentes grandes de Mata Atlântica no estado do Paraná.

Há anos, políticos tentam reabrir a Estrada e existem pelo menos dois projetos de lei tramitando no Congresso. O primeiro, de autoria do deputado Assis do Couto (PT/PR) – Projeto de Lei 7123/10 – institui a “Estrada-Parque Caminho do Colono” e agora tramita no Senado. Em fevereiro, o senador Álvaro Dias (Podemos/PR) chegou a apresentar outro projeto, idêntico ao do Assis, para a reabertura da estrada, mas engavetou seis dias depois.

Álvaro Dias é, hoje, o principal defensor no Congresso reabrir a estrada hoje já fechada pela mata.

Desmate de mais de 20 hectares

O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar a possibilidade de abertura da estrada e possíveis consequências para o meio ambiente.

Na semana passada, a procuradora Daniela Caselani Sitta, lotada no município de Foz do Iguaçu, realizou uma diligência com ajuda da Polícia Rodoviária Federal e encontrou a mata fechada, em um grau avançado de regeneração.

A localização da estrada precisou ser feita com o auxílio do GPS, porque “no olho”, foi difícil mostrar onde começava o caminho.

Segundo dados do próprio MPF, a reabertura da estrada provocaria um desmatamento de 20 hectares dentro do Parque Nacional do Iguaçu, área que se regenerou nos últimos 16 anos, desde o fechamento definitivo da Estrada do Colono por uma decisão judicial. Além disso, segundo o MPF, a reabertura da rodovia provocará os seguintes danos ambientais:

• • A “ruptura” do ecossistema, com o consequente isolamento de animais, pois algumas espécies não atravessam áreas desmatadas;
  • Erosão e assoreamento de cursos d’água;
  • Efeito de “borda”, que consiste na alteração nas condições microclimáticas (temperatura, umidade, insolação, vento etc.) e produz grande desequilíbrio no bioma como um todo;
  • Morte de animais por atropelamento;
  • Difusão de doenças e contaminação biológica devido ao tráfego de veículos e de pessoas;
  • Risco de degradação ambiental por acidentes de trânsito dentro do Parque, com o consequente vazamento de combustível;
  •  Facilitação da presença de pescadores, caçadores e palmiteiros.

Em 2007, a juíza federal, Pepita Durski Tramontini Mazini proferiu sentença favorável ao fechamento da estrada. Na decisão, a magistrada citou o “efeito de borda” como dano ambiental proveniente da presença da rodovia.

“Os efeitos de uma estrada não se resumem unicamente à cicatriz deixada na mata caracterizada pela metragem da largura desta. Os efeitos se estendem para dentro da mata que margeia essa estrada, por um processo denominado “efeito de borda”. Ao cortar um trecho de mata, cria-se uma borda, ou seja, uma região de contato entre a área desmatada e o fragmento de floresta restante. Essa borda sofre rapidamente uma modificação na sua composição, uma vez que o aporte de luz, vento, umidade e condições climáticas, de um modo geral, são totalmente alterados”, escreveu a juíza na decisão.

Com o relatório, o MPF quer reforçar que o conceito não tem como uma estrada ser ecológica e que a criação da “Estrada-Parque Caminho do Colono” terá como consequência a perda de parte do território do Parque Nacional do Iguaçu, o que representa um grande retrocesso na preservação do meio ambiente.

 

Saiba Mais

Relatório de Diligências do sobrevoo realizado pelo MP.

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