Presidente minimizou votação polêmica da MP 1154. Entidades e políticos criticaram esvaziamento do MMA e ministério dos Povos Indígenas →
Para partido, nova redação da Lei de Gestão de Florestas Públicas deixa de proibir, expressamente, a concessão à iniciativa privada das áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas →
Votação aconteceu na manhã desta quinta-feira, último dia do prazo. Os 37 ministérios de Lula foram mantidos, mas Meio Ambiente e Povos Indígenas saem esvaziados →
Tese, aprovada por 283 votos a favor e 155 contra, define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição →
Organizações da sociedade civil preparam mobilização para alavancar votação da PEC 504, que há 13 anos tenta incluir bioma em categoria especial de proteção →
Relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente diz que matéria ainda será discutida em audiências públicas. Comunidades que não se sentirem contempladas podem procurar MPF →
Após denúncia de associação xavante contra formato remoto, órgão informa que audiência pública será híbrida, com representantes do empreendimento em endereço presencial →
“Povos Indígenas no Brasil 2017-2022”, produzido pelo Instituto Socioambiental, apresenta um amplo panorama do período considerado um dos piores para os indígenas →
Audiência que irá discutir usinas próximas à terra indígena acontecerá em formato remoto e impede participação de quem não tem acesso à internet, aponta associação Xavante →
Sem consulta à comunidades guarani, projeto do que seria a maior mina de carvão a céu aberto do País completa um ano de arquivamento e configura grande vitória da sociedade gaúcha →
