Manobra do legislativo matogrossense coloca em risco 14 milhões de hectares de floresta. Objetivo é reduzir de 80% para 35% áreas que precisam ser protegidas →
Projeto estava na pauta da CCJ desta quarta-feira (10), mas pedido de vista adiou votação. PL coloca 4 milhões de hectares de floresta sob risco de desmatamento →
Governo Federal falha em monitorar e auxiliar estados na implementação do Código Florestal, diz rede de organizações. Amazônia concentra 57% do déficit do país →
Projeto de lei nº 364/2019 conspira contra as formações campestres e de savanas brasileiras ao considerá-las áreas rurais consolidadas →
Novo projeto de Lei Complementar foi apresentado nesta quarta-feira (27) na ALMT e tramita em regime de urgência. Proposta similar foi derrubada pela Justiça em 2022 →
Em Xapuri (AC) extrativistas são intimados a deixar área cobiçada por fazendeiro para investir em crédito de carbono. Região protagonizou "empates" liderados por Chico Mendes na década de 1980 →
Autor da proposta é o deputado Juarez Costa (MDB/MT). Parlamentar argumenta que a redução da Reserva Legal de 80% para 20% atenderia crescente demanda por alimentos →
A proposta, apontada como inconstitucional, permite a exploração mineral nas áreas de Reserva Legal e também o remanejamento das reservas para fora da propriedade rural →
Ministro estabeleceu que norma do Código Florestal seja usada ao invés da Lei da Mata Atlântica para áreas consolidadas. Mudança no entendimento anistia multas por desmatamento →
Medida Provisória que transferia terras da União para os estado do Amapá e Roraima recebeu emendas que reduzia a Floresta Nacional de Roraima e a reserva legal →
