STF

STF autoriza abertura de inquérito contra Padilha por crime ambiental

Lewandowski autorizou abertura de inquérito para apurar se houve crime ambiental praticado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Rio Grande do Sul →

Por Sabrina Rodrigues

16 de março de 2017

PGR abre inquérito para investigar Eliseu Padilha por crime ambiental

Rodrigo Janot pediu ao STF para abrir inquérito para apurar se houve crime ambiental praticado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, no Rio Grande do Sul →

Por Sabrina Rodrigues

21 de fevereiro de 2017

Julgamento de ações no STF contra o novo Código Florestal deve levar dois meses

Supremo analisa 4 ações de inconstitucionalidade que questionam mudanças na lei, como a anistia a desmatadores e a menor proteção de margens de rios. →

Por Daniele Bragança

19 de abril de 2016

Com apoio de ONGs, Ministério Público defende constitucionalidade do SNUC contra ação de Santa Catarina

Parecer do procurador-geral da República diz que gestores podem barrar licenciamento de empreendimentos estaduais perto de Unidades de Conservação. →

Por Daniele Bragança

25 de agosto de 2015