“O Brasil ficará com uma lei florestal leniente e insuficiente para promover positivamente a sua condição de potência florestal”, afirma ONG, que acompanhou o julgamento →
Maioria dos ministros considerou válida a anistia a multas por desmatamentos ocorridos antes de julho de 2008 e o Programa de Regularização Ambiental (PRA) →
Em carta aberta, o Grupo de Trabalho do Código Florestal afirma que posições dos cientistas contrárias à redução de áreas de preservação permanente não são “mero achismo” →
Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirma que trabalhará para que Congresso aprove outra lei se o Supremo considerar o Novo Código Florestal inconstitucional →
Julgamento do Código Florestal é adiado faltando apenas um voto. Na quarta da semana que vem, decano do STF desempatará sobre a validade de pelo menos 4 pontos →
Três ministros já declararam seu voto. São necessários seis votos para que um artigo da lei seja declarado inconstitucional. Julgamento continua nesta quinta-feira →
STF retoma o julgamento de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade da norma em vigor desde 2012 →
Ainda é tempo de corrigir as graves distorções da lei, sem comprometer a segurança jurídica e as atividades econômicas dos que vivem ou dependem do campo →
O acervo integra um projeto sobre os povos e a biodiversidade da região, como os Korubos, que vivem na Terra Indígena Vale do Javari. Abertura da mostra foi na segunda-feira (19) →
STF julgaria nesta quinta-feira (08) a constitucionalidade da Medida Provisória que recortou oito unidades de conservação na Amazônia para viabilizar a construção de hidrelétricas →
