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Biodiversidade | Clima | Politica Ambiental
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STF

Congresso derruba veto ao Marco Temporal das Terras Indígenas

Lei 14.701/23 volta a proibir existência de terras indígenas não ocupadas até data da promulgação da Constituição de 1988; Ministério e APIB prometem contestar no STF →

Por Gabriel Tussini
14 de dezembro de 2023

Cerrado: ação no Supremo quer barrar lavagem de terras griladas no Tocantins

Lei estadual é questionada por entidades civis porque permitiria o registro ilegal de terras e fomentaria a violência no meio rural →

Por Aldem Bourscheit
7 de dezembro de 2023

Marco Temporal não passou, mas teses complementares podem atrasar titulação

Ao concluir do julgamento, ministros do STF fixaram 13 normas que devem ser cumpridas para titulação de Terras Indígenas. Congresso segue batendo de frente →

Por Cristiane Prizibisczki
28 de setembro de 2023

Supremo declara inconstitucional a tese do marco temporal

Com voto de Fux, STF rejeita a validade da tese. Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator. Indígenas comemoram pelo país →

Por Redação ((o))eco
21 de setembro de 2023

Marco Temporal: resta apenas um voto para STF declarar tese inconstitucional

Julgamento foi retomado nesta quarta-feira, com voto contrário do ministro Dias Toffoli. Voto de Gilmar Mendes, o próximo a se pronunciar, é esperado para amanhã →

Por Cristiane Prizibisczki
20 de setembro de 2023

Marco Temporal: Mais dois ministros votam no STF e placar vai a 4X2 contra a tese

Indígenas comemoram resultado parcial da votação, mas intervenção de Gilmar Mendes durante julgamento provoca revolta →

Por Cristiane Prizibisczki
31 de agosto de 2023

André Mendonça vota a favor do Marco Temporal, empatando placar

Ministro do STF indicado por Bolsonaro defendeu a tese em vários momentos de seu discurso e chegou a citar “direito de conquista” de colonizadores. Falas repercutiram mal →

Por Cristiane Prizibisczki
30 de agosto de 2023

Marcos Rogério será o relator do Projeto do Marco Temporal na CCJ

Senador pretende entregar o relatório até semana que vem, quando o STF retoma o julgamento sobre o assunto. Objetivo é votar PL na terça-feira (29) →

Por Daniele Bragança
25 de agosto de 2023

Supremo valida lei gaúcha contra a pesca de arrasto

Decisão é precedente para outras leis estaduais em vigor contra a prática, que ameaça globalmente a biodiversidade marinha →

Por Aldem Bourscheit
30 de junho de 2023

Ministério contraria pesca de arrasto no Rio Grande do Sul

Parecer técnico do órgão federal foi repassado à Corte Suprema, que amanhã pode bater o martelo sobre a prática no estado. →

Por Aldem Bourscheit
22 de junho de 2023

STF bate martelo pela Mata Atlântica

Corte derrubou ação do governo Jair Bolsonaro e manteve prevalência da lei do bioma sobre o código florestal de 2012 →

Por Aldem Bourscheit
14 de junho de 2023

Após voto contrário de Moraes, análise do Marco Temporal é adiada no STF

Esta é a quarta vez que matéria é adiada no Supremo, agora por pedido de vistas de André Mendonça. Barroso deixou escapar que é contra tese →

Por Cristiane Prizibisczki
7 de junho de 2023
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((o))eco é um veículo de jornalismo sem fins lucrativos fundado em 2004 que se dedica a documentar os desafios, retrocessos e avanços dos temas relacionados à conservação da natureza, biodiversidade e política ambiental no Brasil. Queremos dar voz a bichos e plantas, através daqueles que se interessam em protegê-los. 

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