Partidos de oposição defendem inconstitucionalidade da norma, que permite redução de áreas protegidas nas margens de rios em cidades. Monitor do Congresso detalha passagem da proposta na Câmara →
Serão necessários gestores competentes e ampla participação social para retomar e aprimorar as políticas públicas ambientais →
Em carta assinada por mais de 250 organizações, movimentos reforçam a necessidade da criação de políticas públicas ambientais específicas para grupos marginalizados →
Voto refere-se a duas ações relativas aos atos e omissões do Governo Federal que levaram ao aumento da destruição na Amazônia. Após pedido de vista, julgamento dos processos foi adiado →
Procurador-geral da República defendeu ato do Governo Federal no julgamento do “pacote verde” no Supremo Tribunal Federal. Debates serão retomados na próxima semana →
Nome se refere a um sistema de governo onde os líderes são os piores e menos qualificados possível. André Mendonça pede vista e STF adia decisão de duas das sete ações em pauta →
A percepção de que as instituições podem parecer inteiras por fora, mas por dentro estão sendo corroídas, foi externada pela ministra Carmen Lúcia, do STF, durante o julgamento que abarca sete ações que caracterizam retrocessos ambientais →
Nenhuma das sete ações ambientais da pauta foi votada. Debate será retomado na quarta-feira com votação dos ministros para os dois processos em discussão →
Depois da ministra do STF, Rosa Weber, suspender o decreto que enxugava o Conama, Bolsonaro assina novo decreto, com oito cadeiras para entidades ambientalistas e mantém método de sorteio →
Sete ações relacionadas ao desmonte da política ambiental estão em pauta. Meio ambiente vive um processo de destruição institucional por “cupinização”, diz ministra Cármen Lúcia →
