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Biodiversidade | Clima | Politica Ambiental
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STF

Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo do Clima

Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que proteção do clima é dever constitucional →

Por Duda Menegassi
24 de junho de 2022

Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas é retirado da pauta do STF

Análise da ação seria retomada no próximo dia 23; não há nova data prevista. Decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF →

Por Cristiane Prizibisczki
2 de junho de 2022

Conama tem 24 meses para editar norma mais restritiva de qualidade do ar, decide STF

Conselho deverá utilizar novos limites de emissão de poluentes estabelecidos em 2021 pela Organização Mundial da Saúde. Decisão foi tomada em julgamento de ação do Pacote Verde →

Por Cristiane Prizibisczki
5 de maio de 2022

Supremo inicia julgamento de ação que pode definir futuro da qualidade do ar

Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão de poluentes. Norma é considerada incompleta e ineficaz →

Por Cristiane Prizibisczki
4 de maio de 2022

MP que concedia licença ambiental automática é inconstitucional, diz STF

Por unanimidade, Supremo decide que facilitar licenciamento de empreendimentos de médio risco ambiental contraria a Constituição →

Por Daniele Bragança
28 de abril de 2022

STF retoma julgamento do pacote verde e forma maioria contra decreto de Bolsonaro

Decreto em pauta excluiu sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Placar parcial está em 9 a 1. Falta apenas voto de Fux →

Por Cristiane Prizibisczki
27 de abril de 2022

Lei que altera APPs urbanas, sancionada no apagar das luzes de 2021, é questionada no STF

Partidos de oposição defendem inconstitucionalidade da norma, que permite redução de áreas protegidas nas margens de rios em cidades. Monitor do Congresso detalha passagem da proposta na Câmara →

Por Cristiane Prizibisczki
20 de abril de 2022

O Brasil precisa retomar sua história de sustentabilidade

Serão necessários gestores competentes e ampla participação social para retomar e aprimorar as políticas públicas ambientais →

Por Carlos Bocuhy
18 de abril de 2022

Movimentos negro e indígena pedem que STF inclua questões de raça em julgamento de litígio climático

Em carta assinada por mais de 250 organizações, movimentos reforçam a necessidade da criação de políticas públicas ambientais específicas para grupos marginalizados →

Por Cristiane Prizibisczki
13 de abril de 2022

Confira a íntegra do voto histórico de Cármen Lúcia no “pacote verde” do STF

Voto refere-se a duas ações relativas aos atos e omissões do Governo Federal que levaram ao aumento da destruição na Amazônia. Após pedido de vista, julgamento dos processos foi adiado →

Por Cristiane Prizibisczki
8 de abril de 2022
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((o))eco é um veículo de jornalismo sem fins lucrativos fundado em 2004 que se dedica a documentar os desafios, retrocessos e avanços dos temas relacionados à conservação da natureza, biodiversidade e política ambiental no Brasil. Queremos dar voz a bichos e plantas, através daqueles que se interessam em protegê-los. 

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