Encontro antecipa “pacote verde” em julgamento no STF, marcado para o dia 30, quando serão votadas sete ações ambientais. Paralisação dos recursos do Fundo Amazônia é uma das pautas →
Pedido suspende julgamento do STF sobre mérito da medida cautelar assinada por Lewandowski que devolve a proteção às cavernas de máxima importância →
O julgamento será realizado de forma virtual entre os dias 18 e 25 de fevereiro, período no qual cada ministro irá manifestar seu voto sobre o decreto que flexibiliza proteção das cavernas →
Decisão do ministro do STF acata parcialmente pedido de medida cautelar protocolado pela Rede e pelo Partido Verde, que apontam inconstitucionalidade do decreto presidencial que removeu proteção das cavernas →
Ministra do STF determina medida cautelar que suspende as mudanças de composição e funcionamento do Conama impostas pelo governo Bolsonaro →
Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação →
As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal →
Julgamento no Supremo Tribunal Federal foi adiado mais uma vez e será retomado na próxima quarta-feira. Indígenas seguem mobilizados em Brasília →
Dos nove afastados cautelarmente em maio pelo STF para investigar suposta participação em esquema de contrabando de madeira, restam apenas quatro →
O ministro do Supremo rejeitou mandado de segurança de dois proprietários rurais de Goiás que alegavam inconstitucionalidade do decreto presidencial de 2017 que ampliou o parque →
