Decisão do ministro do STF acata parcialmente pedido de medida cautelar protocolado pela Rede e pelo Partido Verde, que apontam inconstitucionalidade do decreto presidencial que removeu proteção das cavernas →
Ministra do STF determina medida cautelar que suspende as mudanças de composição e funcionamento do Conama impostas pelo governo Bolsonaro →
Em decisão nesta terça (14), os ministros decidiram por unanimidade pelo restabelecimento das resoluções que estabelecem critérios para proteção de dunas, restingas e manguezais, e sobre licenciamento de irrigação →
As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal →
Julgamento no Supremo Tribunal Federal foi adiado mais uma vez e será retomado na próxima quarta-feira. Indígenas seguem mobilizados em Brasília →
Dos nove afastados cautelarmente em maio pelo STF para investigar suposta participação em esquema de contrabando de madeira, restam apenas quatro →
O ministro do Supremo rejeitou mandado de segurança de dois proprietários rurais de Goiás que alegavam inconstitucionalidade do decreto presidencial de 2017 que ampliou o parque →
As alterações podem reduzir ainda mais a participação da sociedade civil no conselho e marginalizar ambientalistas, alertam organizações socioambientais, que pressionam por medida cautelar no STF →
Partidos protocolaram uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova lei que permite o uso de agrotóxicos proibidos no país onde o produto foi fabricado →
Com a entrega do cargo, Salles perdeu foro privilegiado e por isso o inquérito não ficará mais sob supervisão do STF. Ex-ministro é investigado por dificultar investigação policial →
