Ás vésperas da provável cassação de seu mandato, Dilma Rousseff acelerou a agenda de divulgação de obras de seu governo. No final da manhã desta quinta-feira, a presidente foi a Altamira, no Pará, inaugurar a principal obra da sua administração: a usina hidrelétrica de Belo Monte.
A usina funciona há um mês e a presidente foi formalizar a inauguração da primeira das 24 turbinas já em funcionamento. Até 2019, serão instaladas as outras 23.
Num discurso de exaltação aos próprios feitos e frisando a grandiosidade da hidrelétrica, a presidente afirmou que se orgulhava de Belo Monte, que propiciou desenvolvimento à população Paraense: “Nós sabemos que essa usina foi objeto de controvérsias. Ela foi objeto de controvérsias muito mais pelo desconhecimento que pelo fato dela ser uma usina com problemas. As pessoas desconheciam o que era Belo Monte”.
Em nenhum momento do discurso de 32 minutos Dilma mencionou as ações na Justiça contra a usina, os frequentes protestos que paralisaram as obras ou os danos sociais e ambientais do empreendimento, resistências que culminaram na denúncia feita por organizações civis à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violações de direitos humanos.
A ênfase no desenvolvimento do país e do Pará marcou todo o discurso.
“Eu tenho imenso orgulho das escolhas que eu fiz. Uma delas que eu quero destacar mais uma vez é a construção da hidrelétrica de Belo Monte como um legado da população brasileira, como um legado pro povo aqui dessa região do Pará. O povo aqui de Altamira, o povo aqui de Xingu, enfim, o povo de toda a região, mesmo que não seja dos municípios diretamente impactados por Belo Monte. Toda essa população será beneficiada, direta e indiretamente” disse Dilma.
Licenciamento fora do comum
Belo Monte é a obra mais cara iniciada e concluída durante o governo Dilma e o seu processo de licenciamento ambiental também o mais conturbado. Marcou-o uma longa novela de desrespeitos à legislação.
O licenciamento de Belo Monte envolveu até uma etapa anômala. Pela lei, o licenciamento tem três etapas: a licença prévia, a de instalação e a de operação. Belo Monte obteve do Ibama uma “licença parcial” — que não existe na legislação — entre a licença prévia e a de instalação, permitindo que as obras seguissem mesmo sem o consórcio construtor cumprir as condicionantes ambientais do projeto.
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu 26 processos contra o licenciamento de Belo Monte, que, até 2011, havia cumprido apenas 4 das 23 condicionantes impostas para a obtenção da licença parcial. Entre as exigências do MPF estavam medidas compensatórias e mitigatórias como aquisição de glebas para a construção de reassentamento urbanos em Altamira, as obras de saneamento no município e os planos destinados a atender os povos indígenas afetados.
O mesmo se repetiu em 2015, quando o Ibama apontou que 12 exigências previstas no programa de compensações ambientais não haviam saído do papel. Entre elas, o remanejamento de populações e limpeza de resíduos de áreas a serem alagadas, obras de saneamento nas cidades de Ressaca e Garimpo do Galo, além da construção de pontes para adequar o sistema viário de Altamira.
O consórcio construtor de Belo Monte nunca cumpriu integralmente as exigências assumidas perante o Ibama.
No dia 12 de novembro de 2015, o presidente da Funai, João Pedro Costa, enviou um parecer ao presidente do Ibama listando condicionantes relacionadas ao povos indígenas não cumpridas pelo consórcio Norte Energia. Apesar disso, o mesmo parecer foi favorável à concessão pelo Ibama da licença de operação. Ela saiu em 24 de novembro de 2015.
*Editado às 20h do dia 09/05. Ao contrário do que escrevemos, não foram 13 processos perpetrados pelo MPF contra a construção da usina de Belo Monte, mas sim 26 processos.
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Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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A assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará informa que é 26, e não 13, o número total de ações do MPF por irregularidades no projeto Belo Monte, conforme tabela disponível em http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016... , que elenca 25 ações, e mais a ação mais recente, noticiada em http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias…
Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
(91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
[email protected] http://www.mpf.mp.br/pa http://www.twitter.com/MPF_PA http://www.facebook.com/MPFederal
Aff… MPF não dá trégua nem na internet.
Viva o Ministério Público!
Uma obra caríssima e desnecessária do ponto de vista do suprimento energético. Só atendeu os interesses de Caixa 2, financiamento de campanha e enriquecimento ilícito do PT e sua camarilha. O Belo Monte de Merda é a herança de uma presidente que combinou estupidez desinibida com teimosia irredutível. Belo legado. Espero que acabe na cadeia por este crime.
Vai gerar a energia que o Pais precisa para o seu crescimento. Para compensar os impactos ambientais muitas obras foram realizadas nos municípios atingidos.
Perfeito! Compensa-se o impacto ambiental de uma obra com… mais obras!!
Isso não é compensação. É co-optação.
Uma vergonha testemunhar esse crime socioambiental chamado Belo Monte (de m…) que foi enfiado goela abaixo em todos os que, com argumentos técnicos e fundamentados, explicitaram todas as irregularidades e absurdos envolvidos nessa obra. Um revival dos tempos da ditadura, em que poucos se beneficiavam de grandes obras megalomaníacas e catastróficas. Nunca na história desse país se testemunhou tamanho retrocesso na legislação ambiental e respeito aos direitos humanos. Total desestimulo aos que lutam pela conservação ambiental e uso sustentável dos recursos.
Um Brasil país continental. Imaginem quando a industria automobilista começar a produzir em larga escala carros elétricos?
Acho que estão com saudades dos apagões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Os canalhas que se dizem "ambientalistas" mas apoiaram durante 14 anos os crimes ambientais desse regime devem estar orgulhosos desse grande legado!
Quase todos os ambientalistas são melancias, portanto, sempre apoiaram.
Sem esquecer que as Usinas do Madeira foram liberadas com Marina no MMA…ela foi a "carrasca" dos bagres do LULAH…apesar da pose eterna de vitima
Deixou grande legado, sim, para quem ?