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Dilma inaugura Belo Monte, maior obra do seu governo

Com avanço do impeachment, presidente acelerou a agenda para divulgar projetos de seu mandato, inclusive a controversa hidrelétrica

Daniele Bragança ·
6 de maio de 2016 · 5 anos atrás
Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de início da operação comercial da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ás vésperas da provável cassação de seu mandato, Dilma Rousseff acelerou a agenda de divulgação de obras de seu governo. No final da manhã desta quinta-feira, a presidente foi a Altamira, no Pará, inaugurar a principal obra da sua administração: a usina hidrelétrica de Belo Monte.

A usina funciona há um mês e a presidente foi formalizar a inauguração da primeira das 24 turbinas já em funcionamento. Até 2019, serão instaladas as outras 23.

Num discurso de exaltação aos próprios feitos e frisando a grandiosidade da hidrelétrica, a presidente afirmou que se orgulhava de Belo Monte, que propiciou desenvolvimento à população Paraense: “Nós sabemos que essa usina foi objeto de controvérsias. Ela foi objeto de controvérsias muito mais pelo desconhecimento que pelo fato dela ser uma usina com problemas. As pessoas desconheciam o que era Belo Monte”.

Em nenhum momento do discurso de 32 minutos Dilma mencionou as ações na Justiça contra a usina, os frequentes protestos que paralisaram as obras ou os danos sociais e ambientais do empreendimento, resistências que culminaram na denúncia feita por organizações civis à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violações de direitos humanos.

A ênfase no desenvolvimento do país e do Pará marcou todo o discurso.

“Eu tenho imenso orgulho das escolhas que eu fiz. Uma delas que eu quero destacar mais uma vez é a construção da hidrelétrica de Belo Monte como um legado da população brasileira, como um legado pro povo aqui dessa região do Pará. O povo aqui de Altamira, o povo aqui de Xingu, enfim, o povo de toda a região, mesmo que não seja dos municípios diretamente impactados por Belo Monte. Toda essa população será beneficiada, direta e indiretamente” disse Dilma.

Licenciamento fora do comum

Belo Monte é a obra mais cara iniciada e concluída durante o governo Dilma e o seu processo de licenciamento ambiental também o mais conturbado.  Marcou-o uma longa novela de desrespeitos à legislação.

O licenciamento de Belo Monte envolveu até uma etapa anômala. Pela lei, o licenciamento tem três etapas: a licença prévia, a de instalação e a de operação. Belo Monte obteve do Ibama uma “licença parcial” — que não existe na legislação — entre a licença prévia e a de instalação, permitindo que as obras seguissem mesmo sem o consórcio construtor cumprir as condicionantes ambientais do projeto.

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu 26 processos contra o licenciamento de Belo Monte, que, até 2011, havia cumprido apenas 4 das 23 condicionantes impostas para a obtenção da licença parcial. Entre as exigências do MPF estavam medidas compensatórias e mitigatórias como aquisição de glebas para a construção de reassentamento urbanos em Altamira, as obras de saneamento no município e os planos destinados a atender os povos indígenas afetados.

O mesmo se repetiu em 2015, quando o Ibama apontou que 12 exigências previstas no programa de compensações ambientais não haviam saído do papel. Entre elas, o remanejamento de populações e limpeza de resíduos de áreas a serem alagadas, obras de saneamento nas cidades de Ressaca e Garimpo do Galo, além da construção de pontes para adequar o sistema viário de Altamira.

O consórcio construtor de Belo Monte nunca cumpriu integralmente as exigências assumidas perante o Ibama.

No dia 12 de novembro de 2015, o presidente da Funai, João Pedro Costa, enviou um parecer ao presidente do Ibama listando condicionantes relacionadas ao povos indígenas não cumpridas pelo consórcio Norte Energia. Apesar disso, o mesmo parecer foi favorável à concessão pelo Ibama da licença de operação. Ela saiu em 24 de novembro de 2015.

*Editado às 20h do dia 09/05. Ao contrário do que escrevemos, não foram 13 processos perpetrados pelo MPF contra a construção da usina de Belo Monte, mas sim 26 processos. 

 

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  • Daniele Bragança

    É repórter especializada na cobertura de legislação e política ambiental. Formada em jornalismo pela Universidade do Estado d...

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Comentários 12

  1. A assessoria de comunicação do Ministério Público Federal (MPF) no Pará informa que é 26, e não 13, o número total de ações do MPF por irregularidades no projeto Belo Monte, conforme tabela disponível em http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/documentos/2016... , que elenca 25 ações, e mais a ação mais recente, noticiada em http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias

    Ministério Público Federal no Pará
    Assessoria de Comunicação
    (91) 3299-0148 / 98403-9943 / 98402-2708
    [email protected] http://www.mpf.mp.br/pa http://www.twitter.com/MPF_PA http://www.facebook.com/MPFederal


    1. Michele diz:

      Aff… MPF não dá trégua nem na internet.


    2. Fabio diz:

      Viva o Ministério Público!


  2. Fabio diz:

    Uma obra caríssima e desnecessária do ponto de vista do suprimento energético. Só atendeu os interesses de Caixa 2, financiamento de campanha e enriquecimento ilícito do PT e sua camarilha. O Belo Monte de Merda é a herança de uma presidente que combinou estupidez desinibida com teimosia irredutível. Belo legado. Espero que acabe na cadeia por este crime.


  3. Nivaldo diz:

    Vai gerar a energia que o Pais precisa para o seu crescimento. Para compensar os impactos ambientais muitas obras foram realizadas nos municípios atingidos.


    1. George diz:

      Perfeito! Compensa-se o impacto ambiental de uma obra com… mais obras!!

      Isso não é compensação. É co-optação.


  4. Uma vergonha testemunhar esse crime socioambiental chamado Belo Monte (de m…) que foi enfiado goela abaixo em todos os que, com argumentos técnicos e fundamentados, explicitaram todas as irregularidades e absurdos envolvidos nessa obra. Um revival dos tempos da ditadura, em que poucos se beneficiavam de grandes obras megalomaníacas e catastróficas. Nunca na história desse país se testemunhou tamanho retrocesso na legislação ambiental e respeito aos direitos humanos. Total desestimulo aos que lutam pela conservação ambiental e uso sustentável dos recursos.


    1. José Lopes diz:

      Um Brasil país continental. Imaginem quando a industria automobilista começar a produzir em larga escala carros elétricos?
      Acho que estão com saudades dos apagões do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.


  5. José Truda diz:

    Os canalhas que se dizem "ambientalistas" mas apoiaram durante 14 anos os crimes ambientais desse regime devem estar orgulhosos desse grande legado!


    1. Chato de Galocha diz:

      Quase todos os ambientalistas são melancias, portanto, sempre apoiaram.


      1. Ji-Paraná diz:

        Sem esquecer que as Usinas do Madeira foram liberadas com Marina no MMA…ela foi a "carrasca" dos bagres do LULAH…apesar da pose eterna de vitima


  6. paulo diz:

    Deixou grande legado, sim, para quem ?