Por onde anda a Convenção para Combate à Desertificação?

No mês de Outubro de 2021 aconteceram duas Conferência das Partes (COP) sobre meio ambiente que chamaram bastante atenção da mídia. A Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC – na sigla em inglês) é sem dúvida a mais conhecida e relevante em termos de atenção do público em geral e de engajamento político. Já está em sua 26ª reunião entre as partes (COP-26) e foi iniciada no dia 31 de Outubro de 2021. A Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (UNCBD) é bastante relevante nos meios onde se discute biodiversidade, como na ecologia, agronomia e recursos genéticos, contando com alguma atenção política e midiática. Está em sua 15ª COP, que foi dividida em uma primeira parte virtual (11-15 de Outubro de 2021) e uma segunda parte presencial (25 de Abril a 8 de Maio de 2022). No entanto, existe uma irmãzinha apagada dessas convenções; a Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), que permanece bastante fora dos holofotes da mídia e esquecida pelos principais líderes globais e até mesmo por cientistas. Existe alguma razão clara para isso? Combater a desertificação é um objetivo menos relevante? Para alguns sim, mas existem outros fatores subjacentes a esse escanteamento da UNCCD.

As três convenções surgiram como filhas do (possivelmente) mais relevante evento global sobre o meio ambiente, a Rio-92. No entanto, por mais que tenham nascidas na mesma época, cada uma das convenções se desenvolveu de forma muito diferente. A UNFCCC entrou em vigor em 1994 e  conta com o auxílio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que já ganhou, inclusive, um Prêmio Nobel da Paz. Sem dúvida, é das três convenções que mais recebe dinheiro e mais tem capilaridade na sociedade e na política. A UNCBD entrou em vigor em 1993 e também conta com um painel que produz relatórios globais sobre biodiversidade, a Plataforma Intergovernamental de Ciência e Política sobre a Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Os dois painéis não são diretamente subordinados às respectivas convenções, mas produzem relatórios específicos sobre esses temas e são frequentemente acionados por elas. Já a Convenção da desertificação só foi efetivada no final 1996 com baixa adesão dos membros das Nações Unidas, além de contar com o menor orçamento dos três (72% menor que o UNFCCC e 50% menor que o UNCBD em 2019). Apenas recentemente essa convenção conseguiu organizar um painel intergovernamental de especialistas no assunto, mas teve que adiar sua 15ª Conferência das Partes para 2022 por conta da pandemia.

Sejamos justos, a importância para a política global da crise climática é enorme e o assunto é ponto de disputa entre nações poderosas, como a China e os Estados Unidos. É sem dúvida a maior crise que enfrentamos como humanidade e a cada novo relatório do IPCC fica mais claro o tamanho do impacto que as mudanças climáticas têm nas nossas vidas. A perda global de biodiversidade é considerada a sexta extinção em massa devido ao número e a velocidade com que espécies são perdidas por causa da degradação ambiental. Já o processo de desertificação é um problema mais silencioso, mais localizado e, até então, um processo mais lento. Isso faz com que o problema pareça menos relevante e que, portanto, não necessita da mesma atenção que a crise climática ou da biodiversidade. Porém, um olhar mais atento revela outros motivos para a exclusão dessa pauta.

A desertificação é um problema do Sul Global. Praticamente todo o problema da desertificação está concentrado na África e no Oriente Médio. Fora essas regiões, algumas áreas áridas e semiáridas da América Latina, como no Nordeste do Brasil ou Norte do México, também aparecem no mapa com risco de desertificação. As únicas exceções disso são a Austrália e os Estados Unidos (estados do meio-oeste). Esses dois países, mesmo enfrentando problemas de desertificação em seus territórios, pouco fizeram para essa agenda avançar e muito pouco suporte deram para a criação e estabelecimento desta convenção. Curiosamente a França foi um dos poucos países desenvolvidos que apoiaram essa convenção desde o começo, mas provavelmente por interesses geopolíticos (a França ainda tem uma forte relação com países vulneráveis à desertificação na África). Esse padrão fica claro quando olhamos o país natal dos quatro secretários executivos que já dirigiram a convenção sobre a desertificação: Burkina Faso, Benin, Mauritânia e Marrocos. Todos são países africanos ex-colônias da França. Com financiamento largamente menor, essa convenção tem muita dificuldade de avançar na criação de acordos globais e de engajar os países no monitoramento e combate da desertificação. Não é à toa que as conferências dessa convenção são pejorativamente conhecidas como a COP dos pobres. Observa-se também um menor esforço de países desenvolvidos, principalmente no fomento de pesquisa e transferência de tecnologia. Por fim, o pequeno apoio midiático é refletivo até mesmo em ((o))eco. Uma rápida pesquisa no site sobre a convenção de combate à desertificação retorna apenas três pequenas notícias de 2007/08 reportando seus fracassos.

A desertificação não é uma ameaça menor para a humanidade que o aquecimento global ou a perda da biodiversidade. Tão pouco é uma mera consequência das mudanças climáticas ou apenas o resultado de uma degradação ambiental. A desertificação é um problema complexo e ainda pouco conhecido pela ciência. Negligenciar essa pauta é ignorar 40% de toda área terrestre do planeta e a vida de quase duas bilhões de pessoas. Negligenciar essa pauta é ignorar toda biodiversidade ameaçada por esse processo, o modo de vida de milhares de pessoas que dependem dos ecossistemas afetados pela desertificação e todas as relações culturais dessas pessoas com a natureza dessas áreas. Precisamos falar sobre essa convenção, sobre suas COPs e sobre o problema da desertificação. Precisamos de mais investimentos, mais ciência e mais gente dedicada a entender os problemas ambientais e sociais das regiões secas do mundo. Quem sabe assim as próximas COPs da UNCCD ganhem mais corpo, mas relevância global e consiga de fato atuar para resolver o problema da desertificação.