Manobra de países baleeiros evita criação de Santuário de Baleias no Atlântico Sul

Através de uma manobra diplomática, países baleeiros conseguiram bloquear o que desenhava-se como uma votação bem-sucedida para criar um Santuário de Baleias no Atlântico Sul. A criação deste refúgio era uma das principais pautas em jogo na 68ª reunião da Comissão Internacional da Baleia (CIB), que chegou ao fim nesta quinta-feira (20), na Eslovênia. A votação foi anulada por falta de quórum, depois de uma saída em massa de 17 países baleeiros da sessão da plenária.

A saída “à francesa” da sessão foi liderada por países caribenhos e africanos, e ganhou adesão de países-arquipélago da Oceania, representantes asiáticos, e da Islândia, país europeu e ilha no Atlântico Norte. Antígua e Barbuda, pequena ilha da América Central, chegou a encaminhar uma resolução para reabrir o debate sobre a atividade baleeira comercial, proibida desde 1986.

O Brasil é o principal proponente da criação do Santuário de Baleias no Atlântico Sul, inicialmente apresentada em 2001, que seria uma zona livre de caça de cetáceos que abarcaria toda a porção do Atlântico entre o litoral brasileiro, uruguaio, argentino e o continente africano. 

Em plenária, são necessários três quartos dos votos para aprovar a proposta, entretanto, o presidente da CIB, o esloveno Andrej Bibic, indicou que, após a saída dos 17 países da plenária, não haveria o quórum mínimo de 45 representantes para decisão. Atualmente, 88 países fazem parte da CIB. Representantes do Brasil afirmam que o correto teria sido calcular o quórum logo no início da sessão, antes da saída dos países baleeiros.

Abandonaram a plenária representantes de Antígua e Barbuda, St. Kitts e Nevis, St. Lucia – países caribenhos da América Central; Benin, Libéria, Gana, Costa do Marfim, Guiné – do continente africano; Camboja e Laos, da Ásia; Kiribati, Ilhas Salomão, Palau – países arquipélagos da Oceania; e a Islândia, da Europa.

O observador credenciado do Instituto Baleia Jubarte, José Truda Palazzo Jr. acompanhou a reunião do CIB à convite do embaixador brasileiro, Marco Farani. Truda acredita que ao ceder à pressão dos países baleeiros – marionetes do Japão, segundo ele – a comissão mostrou “que ela é incapaz de progredir em direção ao século XXI e vai acabar desaparecendo. E as atividades de gestão de baleia serão absorvidas por outras convenções mais modernas, como é a Convenção de Espécies Migratórias”.

Apesar disso, Truda vê motivos para comemorar na postura brasileira. “Essa plenária mostrou que o Brasil construiu uma política de Estado sólida para conservação das baleias que transcende os governos, que foi defendida pelas gestões do Itamaraty e do Ministério do Meio Ambiente nesses últimos 22 anos”, declara o ambientalista.

A Comissão Internacional da Baleia – International Whaling Commission (IWC) na sigla original em inglês – foi estabelecida em 1946 como um comitê mundial para manejo das atividades baleeiras e conservação das baleias. O Japão, país mais vocal na defesa dos interesses da caça de baleias, saiu da comissão em 2019. Já o Brasil integra o comitê global desde 1974.